Edição 56 - Maio de 2011

Unidos Venceremos?

Frente relançada no Congresso Nacional reúne políticos e artistas em torno de uma única batalha: lutar por melhores condições para a cultura no Brasil
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por Por Cristiano Bastos

A produção cultural brasileira, tem "dimensões continentais". É, provavelmente, a mais caudalosa do mundo. Contudo, o domínio da cultura chega historicamente empobrecido ao nosso tempo. Sobram talentos, mas faltam recursos. E, para agravar, o acesso é restrito. Segundo pesquisa encomendada em 2008 pelo Ministério da Cultura (MinC) ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a esmagadora maioria dos brasileiros vive excluída das atividades culturais. Apenas 14% da população vai ao cinema, por exemplo; 93% dos brasileiros nunca foram a uma exposição de arte. Ainda de acordo com o estudo, 90% dos municípios não possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais. Nos últimos governos, o setor ganhou certa relevância, embora o MinC ainda precise fazer milagre com aquele que é o segundo menor dote orçamentário da União - a Cultura fica atrás apenas do Turismo, a mais empobrecida das pastas ministeriais. Para 2011, o Congresso Nacional havia aprovado R$ 2,9 bilhões ao setor, porém, com a tesourada da presidente Dilma Rousseff, que cortou R$ 50 bilhões da receita, o recurso encolheu para R$ 1,5 bilhão. É diante dessa complexa realidade que a Frente Parlamentar Mista da Cultura, relançada em abril no Congresso Nacional, vai se deparar em sua nova magistratura.

Criado em 2007, o colegiado tem caráter suprapartidário e reúne 250 parlamentares e senadores vindos de todos os partidos políticos (tanto do lado do governo quanto da oposição), além de artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil. Presidida pela deputada fluminense Jandira Feghali (PCdoB/RJ), a Frente da Cultura renasce com o árduo desafio de encaminhar propostas que nortearão as prioridades da área - dentre as quais, temas polêmicos, como a revisão da Lei de Direitos Autorais, a substituição da Lei Rouanet pelo programa Procultura, a criação do "Vale-Cultura" e a preservação do programa Cultura Viva. De saída, Jandira, ela própria "ex-artista" (na juventude, foi baterista da banda Los Panchos Villa, do irmão Ricardo Feghali, integrante do Roupa Nova), criticou o fato de o segmento deter escassos recursos e, como de praxe, ser o primeiro atingido pelas contingências. "O pouco dinheiro dado à cultura é um problema crônico, vem de décadas. Da época em que não era prioridade de nenhum governo", ela protesta. A falta de infraestrutura, por sua vez, surge como velho e conhecido contexto: "Não há investimentos significativos há muito tempo".

Em 2011, ano de pautas complexas cujas votações se amontoam na ordem do dia, a missão de realçar a cultura neste intricado tabuleiro não será das mais simples. Para sensibilizar o Congresso, um dos motes é "mercadológico", isto é, mostrar que existe uma forte "economia criativa" no Brasil. A premissa tem fundamento. Apesar dos pesares, a indústria cultural nacional é responsável por polpudos 5% do Produto Interno Bruto. "Demonstraremos, inclusive pelo viés econômico, a importância de se avançar na pauta", afirma Jandira. Compondo a diretoria da Frente, estão os senadores Cristovam Buarque (PDT/DF) e Roberto Requião (PMDB/ PR), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, e a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Esse ano o grupo inovou, indicando coordenadores estaduais e do Distrito Federal para colaborar com as propostas que deverão ser apreciadas.

Escolhido para coordenar os trabalhos da Frente no Estado de São Paulo, o deputado federal Tiririca (PR/SP) diz sentir-se "em casa" com o tema. "É minha área. Eu que tenho raízes de circo e artista popular que sou", diz, sem fazer piada. Mas qual será o "porta-estandarte" de Tiririca? "É o popular, o cantador, o artista de rua", resume. Na instalação da Frente, o fashionismo também ganhou vitrine: outra presença confirmada é a do estilista Ronaldo Fraga. "Finalmente, a moda começa a ser entendida pelo governo como 'manifestação cultural'", ele diz, enaltecendo a estrutura multidisciplinar do segmento. "Moda gera emprego, renda e reafirma a cultura. Tem tudo a ver com a nova 'temporada' brasileira."

Após o vendaval que sacolejou seus primeiros dias no comando do Ministério da Cultura, a ministra Ana de Hollanda estreou discursando no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, justamente durante o ato de instalação do colegiado, em 22 de março. O lançamento foi animado pelo quórum de personalidades pró-Frente, formado por artistas como Sandra de Sá, Margareth Menezes, Nelson Sargento e Netinho de Paula. A ministra defendeu que Congresso e Executivo consolidem uma parceria para "avançar propostas que valorizem políticas de cultura focadas no cidadão". Ana de Hollanda aproveitou para reiterar a briga pela aprovação do Vale-Cultura e do Procultura e, especialmente, pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/03) - a qual prevê 2% do Orçamento da União à cultura. "Para diminuir a exclusão social, há de se aumentar a inclusão cultural", enfatizou. A ministra também garantiu que a revisão da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/90) será, novamente, posta em discussão no Executivo (segundo ela, alguns aspectos, entre eles o tratamento dispensado à internet, permanecem muito vagos). Além disso, expressou insegurança sobre a possibilidade do direito autoral não ser garantido no meio virtual. "A produção e o patrimônio cultural brasileiro podem estar em risco", diz. "Temos de ter os dois olhares: o de quem cria e o de quem quer ter esse acesso."

O senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que ocupa a primeira vice-presidência da Frente da Cultura, não teme o juízo crítico e afirma que o maior obstáculo em relação à cultura reside na "alma brasileira" ou "na maneira de ver, entender e sentir o que é o Brasil e o que queremos fazer dele no futuro", conforme explica. Para Buarque, a saída é mudar radicalmente tal "cultura" e agir para que o país "perceba sua alma" com todas "as misturas e os pecados". O ensino seria, portanto, a porta de entrada para que o Brasil dê um salto cultural. "O gosto pelas artes começa na escola. A vida dos seres humanos não depende apenas de alimentação, como os animais. Precisamos de comida e arte, somos corpo e mente."

Outra "barulhenta" prioridade da Frente da Cultura será aprovar o projeto de lei 5798/2009, que propõe a criação do "Vale-Cultura", que destinará recurso de R$ 50 mensais para 12 milhões de trabalhadores cujas rendas alcancem até cinco salários mínimos. O benefício, cujo valor é mais de seis vezes o atual montante destinado aos beneficiados pela Lei Rouanet, injetará cerca de R$ 7,2 bilhões por ano na área e poderá ser utilizado na compra de serviços ou produtos culturais (ingressos de cinema, teatro e museus), além de permitir a compra de jornais, livros e revistas em qualquer formato ou mídia. O deputado federal (e ex-big-brother) Jean Wyllys (PSOL/ RJ), coordenador da Frente no Rio de Janeiro, é um dos que saem em defesa do Vale-Cultura: "Algum político é contra o vale-transporte ou vale-refeição para os trabalhadores? Como diz a música dos Titãs: 'A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte'".

Já existe certo consenso entre os congressistas que formam a Frente da Cultura. Uma unanimidade é sobre a Lei de Direitos Autorais (de 20 anos atrás), que, de fato, precisa ser mudada. Na realidade de hoje, obras de cunho artístico-cultural são acessadas na rede sem que, na maioria esmagadora das vezes, o autor receba qualquer tostão. "Postulamos que tal acesso seja democrático, mas é urgente discutir como remunerar o autor da obra e, na outra ponta, a questão dos herdeiros", afirma Jandira Feghali. A deputada também sublinha que é fundamental estipular como funcionará a fiscalização sobre os Escritórios Centrais de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de todo o Brasil. "São definições que exigirão muito debate e mediação da sociedade", diz.

O musicólogo Ricardo Cravo Albin, presidente do Instituto Cultural Cravo Albin (uma das entidades apoiadoras da Frente) vê no Ecad - cuja atuação desperta amores, ódios e questionamentos constantes - uma instituição séria, que "se aperfeiçoa a olhos vistos". "Falta, claro, uma estrada a se percorrer", ele observa. O pesquisador cita uma declaração clássica de Tom Jobim, o qual, decepcionado com o sistema brasileiro, disparou: "Para ganhar dinheiro com música, só indo para o exterior". Em meio ao tiroteio envolvendo a celeuma dos direitos autorais, os músicos são mesmo as clássicas vítimas. Apesar de crítico, Cravo Albin diz manter o otimismo: "Direito autoral é um assunto mal encaminhado no governo anterior, e continua muito a dever. Estivemos muito pior, agora estamos num bom caminho".

Para Antonio Grassi, presidente da Fundação Nacional de Cultura (Funart), instituição de apoio e fomento à arte vinculada ao MinC, o capítulo mais delicado da "novela da Cultura" é a alteração da Lei Rouanet (de 1991) para o Procultura, processo atualmente em tramitação no Congresso. A controvérsia, diz Grassi, é que o novo programa afetaria os valores de abatimento e, igualmente, a forma de atuação do Fundo Nacional de Cultura (FNC). "Há itens muito polêmicos, que precisam ser bem vistos", alerta.

Sem dúvida, a Lei Rouanet - também chamada de "mecenato federal" - é um tema dos mais minuciosos, senão o mais, que a Frente da Cultura traz em sua dianteira. De forma geral, artistas e produtores culturais reconhecem o significativo valor das leis de incentivo fiscal ("melhor com elas do que sem elas"). Há, no entanto, um clamor que ecoa nos cantos mais distantes do Brasil. A verdade é que a Rouanet deixa a desejar em iniciativas fora do eixo São Paulo-Rio de Janeiro. Em seus 20 anos de existência, fica evidente que ela patrocina projetos em sua maioria localizados nessas duas praças - as quais, por sua vez, têm maior atenção das empresas que financiam cultura por meio dos incentivos fiscais. Levando-se em conta a realidade social do Brasil, a Rouanet também carrega gritantes distorções. Atualmente, uma porção considerável de grandes espetáculos, tanto nacionais como internacionais, é bancada por empresas públicas, sem, todavia, qualquer obrigação com o "apelo popular". Ou seja, para prestigiá-los, só pagando, e bem caro. "Para inserir a cultura num contexto econômico, não se pode esquecer a classe trabalhadora", exorta o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), um dos três vice-presidentes do colegiado. "É necessário facilitar e democratizar à população o acesso aos bens culturais."

Poder aquisitivo, aliás, é só uma das razões pelas quais, desde 2010, a Câmara dos Deputados está analisando o Programa Nacional de Fomento à Cultura, o Procultura (PL 6722/10) em substituição à Lei Rouanet. O novo projeto propõe o fim da captação de recursos e a capitalização do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o qual descentralizará o financiamento de projetos culturais. Pelo Procultura (a meta do governo é transformá-lo no principal mecanismo de financiamento da arte no Brasil), o FNC deverá contar com investimento inicial na casa dos R$ 800 milhões. A recente polêmica envolvendo o "blog da Bethânia" simboliza a atual discussão sobre as leis de incentivo. Com base na Rouanet, a cantora baiana teve autorizada a captação de R$ 1,3 milhão para criação de um "blog de poesias" (Gal Costa, por sua vez, obteve aprovação para captar R$ 2,2 milhões para financiar shows e gravação de um DVD; Marisa Monte emplacou projeto cujo orçamento é de R$ 4,9 milhões). Em todos os casos, porém, as prerrogativas enquadram-se legalmente nos "meandros da lei".

Imoral ou não, a Lei Rouanet é falha e ultrapassada e, pode-se dizer, economicamente desequilibrada. Tais imperfeições ensejam profundas alterações em seus critérios de distribuição de recursos. "A ideia de mudança é nova", afiança Jandira Feghali. Por outro lado, a deputada não se diz contra os mecanismos de fomento: "As leis de incentivo devem, sim, permanecer, mas o valor destinado a elas não pode ser maior do que o do FNC. É importante que seja feita essa inversão". Fora o critério das "diversidades regionais", que também deve ser observado (e está no bojo da lei), Jandira prega que é importante estabelecer limites para projetos - tanto de patrocinadores como de proponentes. "Sem essa equalização, não será possível democratizar os recursos", ressalta.

A modificação da Lei Rouanet para Procultura é um dos projetos para os quais a Frente da Cultura pediu aceleração a Marco Maia (PT/ RS), presidente da Câmara dos Deputados. Pronto para ser votado na Casa, esse pode ser o primeiro grande êxito do colegiado. Mas tem quem "nem na ficção" acredite nas leis de incentivo - ainda mais para bancar produções cinematográficas. Caso do cineasta "maldito" Ivan Cardoso (diretor de filmes como As 7 Vampiras e O Segredo da Múmia), que se diz "do tempo da indústria nacional" e da "reserva de mercado". Cardoso engrossa o coro daqueles que rejeitam o mecenato federal. "Artista é artista ou é funcionário público? O Estado não vai resolver o problema do cinema. Com o dinheiro público não se faz a sétima arte", diz.

Na música também ecoam vozes, por vezes, dissonantes - como a da banda brasiliense Móveis Coloniais de Acaju, que também faz parte da Frente da Cultura. "O bom é que, em princípio, todos são favoráveis às iniciativas que desenvolvam o setor", assinala o guitarrista Bruno Araújo. "Ruim é que numa Frente desse porte, formada por 250 parlamentares, é difícil distinguir quem está comprometido de verdade e quem está ali 'só de carona'. Existe um consenso difuso, mas um dissenso confuso."

O compositor Nelson Sargento - autor da célebre frase "Cartola não existiu, foi um sonho que a gente teve" - sonha com o dia em que os músicos brasileiros terão sua arte dignamente recompensada. Com quase 90 anos (e um cancioneiro de mais de 180 músicas registradas por grandes nomes da MPB), Sargento recebe anualmente uma verdadeira mixaria: cerca de R$ 350 em direitos autorais. Houve anos, ele recorda, em que embolsou apenas R$ 1 - cifra que simboliza o atual "estado das coisas". Em uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sargento soltou o verbo: "Ô Lula, tem que ver esse 'negócio' do direito autoral. Eu não ganho um tostão... Faz aí uma lei pro artista ter direito à carteira assinada, 13º salário, férias, aposentadoria". No evento de lançamento da Frente da Cultura, a ilustre presença de Sargento foi, sobretudo, uma demonstração de fé. "É algo que deveria ter sido feito há mais tempo, mas nunca é tarde para começar", ele diz. E, para os parlamentares, mandou o refrão: "Andem rápido, mas façam benfeito!"