Edição 106 - Junho de 2015

Embate Online

Artistas brigam na Justiça por royalties das canções executadas no YouTube
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Divulgação
por Lucas Brêda

Uma negociação que durou mais de dois anos parece estar próxima do fim. Desde 2012, quando desfez o acordo que tinha com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), o YouTube parou de pagar royalties relativos a direitos autorais aos artistas brasileiros. Desde então, a Ubem (União Brasileira de Editoras de Música) – que alega ser responsável por mais de 70% do catálogo dos autores brasileiros – discute um novo acordo com o site pertencente ao Google.

“Primeiro, estávamos discutindo os tipos de direitos. Depois, os valores. E, ao final, a maneira de processar”, conta o presidente da Ubem, Marcelo Falcão. “O Google queria que fornecêssemos nosso banco de dados para eles procurarem as obras. Sempre trabalhamos no sentido contrário.”

Após uma vitória judicial da Ubem, a empresa norte-americana dá a entender que as partes estão próximas de chegar a um acordo. “Com isso, os membros da Ubem receberão pelos direitos autorais pertinentes”, afirma Flavia Sekles, chefe de comunicação do Google na América Latina.

Mas devido ao segredo de justiça garantido durante toda a negociação, diversos autores – de Caetano Veloso a Mallu Magalhães – passaram a compartilhar imagens de protesto no Facebook. Roberto Frejat chegou a escrever um artigo sobre a questão. “Percebo que as coisas não estão sendo feitas em prol do interesse dos artistas – ou estão sendo feitas sem transparência”, diz o vocalista do Barão Vermelho. “Estamos querendo entrar na discussão, participar ativamente, não deixar que ela seja debatida apenas pela Ubem.” Lenine é outro artista que está insatisfeito. “Não sabemos como [o pagamento] funciona. Queria ter subsídios para entender o que acontece. O que é claro como água é que leis injustas migraram do universo físico para o digital.”

“A [remuneração] que existe é baixíssima e não há um acordo certo, com o qual todas as partes estejam contentes”, comenta Caetano Veloso, ampliando a discussão para a relação entre artistas e editoras. “Os autores seguramente não estão
contentes.”

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