Edição 114 - Fevereiro de 2016

Por dentro de Guantánamo

Os meandros de um lugar em que a justiça como a conhecemos simplismente não existe
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por JANET REITMAN

O julgamento sobre o 11 de Setembro, se um dia de fato ocorrer, será realizado em um trecho de terra no Caribe, dentro de uma unidade de segurança máxima na qual só é permitido entrar com um caderno e uma (apenas uma) caneta. Quem quiser participar terá de, primeiro, ser aprovado pelo Office of Military Commissions (Escritório de Comissões Militares), a entidade do Pentágono a cargo do tribunal de guerra além-mar na Baía de Guantánamo. O voo da Base da Força Aérea Andrews para Guantánamo, em avião fretado pelo Exército, dura três horas e 20 minutos. Depois, um percurso de balsa de 20 minutos leva os visitantes do aeroporto até Camp Justice, um acampamento de quase US$ 12 milhões construído sobre uma pista de pouso abandonada. O local abriga o labirinto intensamente fortificado de trailers, cercas e concertinas de arame farpado conhecido como o “Complexo Expedicionário Legal”, ou ELC, onde os trâmites legais são realizados em um edifício pré-fabricado chamado de Sala do Tribunal II. Durante as audiências, cada palavra falada é ouvida na galeria de visitantes com um retardo de 40 segundos, depois de ser filtrada pelos alto- falantes, o que permite que um juiz garanta que nada confidencial escape. Laptops, telefones ou dispositivos de gravação não são permitidos no ELC, nem câmeras. Também proibidos: camisas sem manga ou sapatos abertos na frente.

Esta fortaleza, que será desmontada e enviada de volta aos Estados Unidos quando – e se – Guantánamo fechar, foi construída em 2008 para julgar os “prisioneiros de alto valor” para o Exército. Atualmente, eles são 14, dos quais provavelmente apenas cinco – Khalid Sheikh Mohammed, acusado de ser a mente por trás do 11 de Setembro, e seus quatro cúmplices – interessam de fato para a maioria dos norte- americanos. As audiências para os “Cinco do 11/9” podem ser eventos dramáticos, durante os quais os acusados já se ajoelharam espontaneamente no chão para rezar e realizaram outros atos deliberados de provocação, solicitando durante uma audiência em 2012, por exemplo, que todas as 87 páginas da ficha de acusação fossem lidas em voz alta, um processo que levou quase três horas. No início dessa mesma audiência, o réu Walid bin Attash foi levado amarrado a uma cadeira de rodas ao tribunal, sem a perna mecânica dele. A perna foi recolocada somente depois que ele “prometeu se comportar da melhor maneira”.

já se ajoelharam espontaneamente no chão para rezar e realizaram outros atos deliberados de provocação, solicitando durante uma audiência em 2012, por exemplo, que todas as 87 páginas da ficha de acusação fossem lidas em voz alta, um processo que levou quase três horas. No início dessa mesma audiência, o réu Walid bin Attash foi levado amarrado a uma cadeira de rodas ao tribunal, sem a perna mecânica dele. A perna foi recolocada somente depois que ele “prometeu se comportar da melhor maneira”.

Em 21 de setembro de 2015, cerca de 40 membros do tribunal móvel de guerra se reuniram no Camp Justice para audiências pré- julgamento no caso de Abd al Hadi al Iraqi, um suposto comandante talibã e líder da Al Qaeda de quem praticamente ninguém ouviu falar e que não teve nada a ver com o 11 de Setembro ou qualquer outro ato escandaloso de terrorismo. Isso o torna muito mais representativo da maioria dos prisioneiros de Guantánamo, todos figuras bastante anônimas que podem ou não ter elos terroristas, mas acabaram ali depois de brigar com o Talibã ou simplesmente por estarem no lugar errado na hora errada. Um ex-soldado do Exército iraquiano que fugiu para o Afeganistão em 1991, Hadi é acusado de crimes tradicionais de guerra, tendo comandado ataques a tropas norte-americanas no Afeganistão entre 2002 e 2004.

O mês de janeiro marcou o 15º ano desde que os primeiros prisioneiros da Guerra ao Terror começaram a chegar a esta surrada e perpetuamente escaldante base naval controlada pelos Estados Unidos no litoral sudeste de Cuba. Dos 780 presos originais, 538 foram libertados pelo presidente George W. Bush antes do final de seu mandato. Embora o presidente Barack Obama, que soltou 135 prisioneiros, tenha dito que pretende fechar Guantánamo enquanto ainda estiver no cargo, quando esta matéria foi escrita 107 prisioneiros continuavam detidos na ilha, a um custo anual por detento de aproximadamente US$ 3,4 milhões. O custo anual de abrigar um presidiário em uma cadeia federal ou militar, por sua vez, é de cerca de US$ 78 mil. Quarenta e oito homens foram liberados para transferência, muitos deles durante a gestão Bush. Quarenta e nove estão no estado de purgatório conhecido como “detenção indefinida”, incluindo cerca de 30 homens que, diz o governo, não podem ser julgados, mas são perigosos demais para serem soltos. Apenas dez prisioneiros, todos de “alto valor”, um eufemismo para aqueles que antigamente ficavam detidos pela CIA, estão enfrentando trâmites legais. Três já foram condenados, dois deles se declarando culpados. Sete estão atualmente em julgamento.

São 10h da manhã e a audiência de Hadi al Iraqi deveria ter começado há mais de meia hora. Os procedimentos estão suspensos, ficamos sabendo, devido a uma “sessão fechada”, que pode levar meia hora, uma hora ou o dia inteiro. Hadi, que tem 50 e poucos anos, parece quase relaxado, acariciando a barba grisalha escura e conversando com seu intér prete. Ele está em Guantánamo há mais de oito anos. Seus advogados o consideram um “prisioneiro de guerra” – e, pelos padrões mais convencionais, ele é exatamente isso, embora o governo Bush acreditasse que se referir oficialmente a seus presos como tal lhes daria direito às proteções correspondentes da Convenção de Genebra. Em vez disso, Hadi, como todos os presos em Guantánamo, é chamado de “inimigo beligerante sem privilégios”. O Departamento de Defesa pode, teoricamente, mantê-lo preso para sempre. Segundo um relatório recente referente a Guantánamo, “a detenção de inimigos beligerantes sem privilégios... não [é] um ato de punição”.

Hoje, o tribunal de guerra está reunido para que Hadi possa despedir seus advogados. Ele já teve quatro times de advogados desde 2012, dois dos quais voltaram por ordem do governo e contra a vontade dele. Hadi não explica por que quer substituir o time atual, mas uma falta de confiança geral no sistema provavelmente é parte do motivo. “E quem pode culpá-lo?”, diz um dos ex-advogados de Hadi. “Imagine se você, norte-americana, fosse escolhida pela Al Qaeda, levada a uma prisão secreta da Al Qaeda e mantida lá incomunicável por seis meses; depois voasse até o outro lado do mundo para uma Guantánamo da Al Qaeda onde te dão um advogado da Al Qaeda para te representar. Você acha que teria muita fé no sistema?”

A audiência finalmente começa às 10h45, e em 45 minutos acaba. “Seus direitos não incluem, segundo critérios jurisprudenciais, uma ‘relação significativa’ entre você e seus advogados – você não tem de gostar deles”, o juiz repreende, antes de aceitar o pedido de Hadi. Quando o juiz comenta sobre quantos advogados Hadi já teve durante seus anos em Guantánamo, Hadi, que manteve a compostura o tempo inteiro, levanta e calmamente declara que está esperando seu caso ir a julgamento há mais de seis anos. “O governo demorou um ano para fazer as acusações”, ele diz, via intérprete. “Depois, elas foram mudadas e minhas reuniões com a defesa foram espionadas. Todo o atraso que aconteceu no passado não foi por minha causa.”

Mais recentemente, houve alegações de que o governo leu os e-mails dos advogados de defesa do 11 de Setembro e ouviu conferências entre advogados e clientes através de um dispositivo disfarçado de detector de fumaça (em uma longa resposta, o Departamento de Defesa negou todas essas alegações). Durante uma recente sessão de audiências sobre o 11 de Setembro, uma advogada de um dos réus disse que não poderia aconselhar seu cliente sobre os direitos dele “porque, francamente, não sei quais são”. O juiz também não parecia saber bem.

São esses tipos de absurdos que fazem o povo questionar se as comissões militares, e Guantánamo em geral, a essa altura não passam de uma peça teatral elaborada. “Se Abraham Lincoln chegasse ali montado em um unicórnio, acho que eu nem estranharia”, afirma o comandante da Marinha Brian Mizer, um advogado de defesa militar mais conhecido por representar o motorista de Osama bin Laden, Salim Hamdan, perante as comissões militares em 2008. “Virou uma farsa muito tóxica. As pessoas ali só estão seguindo ordens, e as ordens são aguentar até implodir.

” Essa implosão deveria ter ocorrido há seis anos, quando o presidente Obama, que tinha feito do fechamento de Guantánamo uma peça central de sua campanha em 2008, assinou uma ordem executiva no segundo dia de mandato, 22 de janeiro de 2009, instruindo os militares a fechar o local até o final daquele ano. Só que, com Obama enfrentando uma dura oposição dos republicanos e várias outras prioridades se enfileirando, incluindo a redução de forças militares no Iraque e no Afeganistão, o destino de algumas centenas de muçulmanos ficou em segundo plano. Uma proposta, a de fechar Guantánamo e transferir os presos para uma cadeia de segurança supermáxima que o governo estava planejando construir em Illinois, foi silenciosamente
arquivada depois que a própria base liberal de Obama se opôs à ideia, dizendo que isso criava um “Guantánamo do Norte”.

O governo agora parece mais focado em reduzir o número de prisioneiros, o que facilitaria o projeto de levar os restantes para os Estados Unidos. Qualquer iniciativa dessa natureza terá de começar com os 48 homens que já foram liberados por um painel de revisão de várias agências, diz Clifford Sloan, ex-oficial do Departamento de Estado, que negociou transferências com países como Uruguai e Eslováquia durante o período de 2013 a 2015, quando atuou como enviado especial para o fechamento de Guantánamo. A maioria desses homens teve transferência aprovada em 2009, se não antes – um preso recentemente transferido foi aprovado em 2004.

“Os problemas e obstáculos colocados no caminho da implementação dessa política [de transferência] são inacreditáveis”, diz um oficial do governo. “Sei de gente trabalhando nessa questão dentro do governo que é ideologicamente contra o fechamento da prisão.”

Boa parte de camp justice parece um estacionamento com uma superabundância de placas de “área restrita” e “nada de fotos”. “Segurança Operacional não é censura”, diz um sargento (aparentemente muito entediado) encarregado de dar uma orientação à imprensa com a ajuda de um arquivo em PowerPoint.

Essas medidas de segurança, junto aos cartazes nos quais se lê “Não seja um espião, entregue um”, só reforçam a sensação de que Camp Justice é uma zona de combate hermeticamente vedada, embora falsa, o que é necessário para legitimar as comissões militares, um tribunal de “campo de batalha” igualmente artificial. Exceto pelos “Cinco do 11/9”, as comissões ainda não se concentraram em crimes de guerra reais. Em vez disso, quase todos foram acusados de “dar suporte material ao terrorismo”, o que o Congresso declarou ser um crime de guerra em 2006, anos depois que os homens presos em Guantánamo supostamente cometeram tais crimes. A própria Constituição impede o Congresso de criminalizar qualquer coisa de forma retroativa, então praticamente todo caso dessa natureza a ser julgado em Guantánamo poderia ser posteriormente anulado no tribunal federal.

A tentativa do governo de “legalizar” Guantánamo começou depois do caso Hamdan versus Rumsfeld, determinante por causa da decisão de 2006 da Suprema Corte que considerou que o governo Bush havia extrapolado sua autoridade executiva ao deter homens em Guantánamo sem o devido processo legal. Para tentar corrigir a situação, Bush propôs, no mesmo ano, e o Congresso aprovou, a Lei de Comissões Militares, que criou um sistema para deter, acusar e julgar “combatentes inimigos ilegais”. No entanto, essa é uma categoria praticamente desconhecida no direito militar, dando a esses “combatentes inimigos” pouca ou nenhuma proteção legal enquanto também blindava o governo da responsabilidade por suas ações anteriores, incluindo tortura. Obama fez reformas – como o banimento do uso de provas obtidas por meio de tortura – mas as coisas não mudaram de fato. A tortura, que um advogado do 11 de Setembro chama de “pecado original de Guantánamo”, define cada aspecto do tribunal de guerra. Os esforços do governo para tentar encobrir a tortura de homens como Khalid Sheikh Mohammed e seu corréu, Mustafa al-Hasawi, que foi submetido a “reidratação retal” pela CIA e agora só consegue se sentar em uma almofada, levaram à criação de regras que não se parecem com as de nenhum outro tribunal na história moderna dos Estados Unidos. Qualquer pedaço de papel que entre em uma reunião advogado-cliente é verificado quanto a contrabando de informação”. Material de provas, normalmente compartilhado entre a acusação e a defesa, é dado aos advogados de defesa somente a critério do governo.

“Até recentemente, ouvíamos que se qualquer detalhe da tortura viesse a público, causaria um grave dano à segurança nacional”, diz David Nevin, principal conselheiro de Mohammed. “Antes disso, diziam que, se alguma palavra de nosso cliente vazasse, causaria grande dano à segurança nacional. A certa altura, perguntei: ‘Se ele falar que gosta de manteiga de amendoim, é confidencial?’ Com uma expressão séria, responderam que sim.” Em janeiro de 2016, o Pentágono se comprometeu a divulgar fotos de tortura praticada por soldados norte-americanos contra presos no Iraque e no Afeganistão. Nada foi dito, na ocasião, sobre Guantánamo.

Jornalistas recebem uma versão limpa da “Experiência Guantánamo”, na qual nossos anfitriões militares, informados de que jornalistas, como os presidiários (e os advogados destes) são de alguma forma inimigos, tentarão parecer abertos e hospitaleiros, no espírito da “transparência”, enquanto permanecem totalmente opacos.

A primeira parada neste tour é o hospital da prisão. Uma placa no hospital diz “Detentos nas proximidades: mantenha silêncio”, o que é estranho, porque o lugar parece vazio. Há alguns pacientes, ficamos sabendo, mas aparentemente nenhum perto de onde iremos. Por outro lado, há 125 pessoas nas equipes médicas, na proporção de quase um funcionário para cada prisioneiro.

O ponto alto deste tour, e basicamente o único motivo para fazê-lo, é uma discussão sobre alimentação forçada, ou, como é chamada lá, “alimentação enteral”, que se tornou um problema em 2013 quando mais de 60% da população prisional de Guantánamo fez uma greve de fome.

“Talvez estejam tão deprimidos com o fato de que estão liberados para transferência desde 2006 e ainda não foram transferidos que preferiam estar mortos a continuar em Guantánamo”, declara Wells Dixon, do Center for Constitutional Rights (CCR, ou Centro de Direitos Constitucionais, em português). Essa organização representa Tariq Ba Odah, que está em greve de fome há oito anos. Ele pesa 33,5 kg.

A alimentação enteral é amplamente considerada uma forma de tortura por grupos de médicos e, há vários anos, diversos advogados em Guantánamo vêm pressionando o governo para liberar 11 horas de vídeos mostrando a alimentação forçada ao ex-preso Abu Wa’el Dhiab, libertado por ordem de um juiz federal em 2014. Três comandantes diferentes de Guantánamo testemunharam que liberar essas imagens poderia “causar dano à segurança nacional” e classificaram as fitas como “secretas”.

Os médicos militares explicam que os presidiários têm permissão para ficar sem comer até perderem 15% do peso corporal, ficarem desidratados ou mostrarem sinais de insuficiência de órgãos, e a essa altura o procedimento operacional padrão exige que os presos “optem por serem alimentados de maneira enteral como parte de seu protesto pacífico”. Como já optaram por não comer, não está claro o que é opcional em ser levado a receber nutrição, mas suspeito que se trate mais de como escolhem obtê-la – andando calmamente até a unidade médica para que um tubo de alimentação seja colocado em seu nariz ou sendo arrastados da cela e amarrados a uma cadeira. Os efeitos colaterais da alimentação enteral em longo prazo incluem constipação crônica e paralisia estomacal. No caso de Ba Odah, o corpo dele começou a rejeitar a alimentação nasal. Essas questões são tratadas “profissionalmente”, insiste a equipe médica.

Atualmente, há menos de dez homens recebendo alimentação pelo nariz, dizem, mas não dá para ter certeza disso: os militares pararam de liberar dados sobre alimentação forçada em dezembro de 2013. “Decidimos, por motivos operacionais, não divulgar”, um dos oficiais médicos afirma. “Estamos tentando fazer o melhor pela saúde dos detidos.”

Estar na “lista de alimentação” é um sinal de “não conformidade”, o que é discutido durante uma breve excursão a Camp Five, a prisão de segurança máxima de Guantánamo, onde estão detidos entre 40 e 50 presos. No entanto, não vemos nenhum. Cada cela tem 9 metros quadrados, com uma abertura da largura de uma caneta Bic fazendo as vezes de janela, além de uma cama de concreto com um colchão fino de espuma, uma privada com pia de aço inox e dois ganchos para roupas, projetados para suportar até 18 kg (esse é um número proposital para impossibilitar que alguém se pendure neles).

Os prisioneiros em Camp Five são monitorados por dois guardas que patrulham o bloco, verificando seus hóspedes a cada três minutos. Eles recebem as refeições por uma abertura na porta conhecida como “caixa de borrifo”. Borrifar, explica-se, é mais um ato de protesto, realizado quando um presidiário enche uma garrafa ou um copo de isopor com fezes, urina, sangue, vômito ou algum outro fluido corporal e tenta jogar isso nos guardas “para mostrar seu descontentamento com as políticas”. O oficial que serve de guia aponta para a espuma à prova de som no teto, pontilhada com o que parece ser merda seca. “Esse é o resíduo de um evento de borrifo bem ali”, diz, explicando que é impossível limpar o teto.

O tour é frustrante e incrivelmente inútil em muitos sentidos, a não ser para cumprir o que acabo acreditando ser seu principal objetivo: apagar a noção da existência de prisioneiros. Mesmo assim, eles existem. Por breves 15 minutos, podemos vê-los, através de uma janela, enquanto passamos por Camp Six, uma prisão de segurança média na qual presos vivem em blocos compartilhados. Alguns homens com roupas gastas perambulam, a maioria usando fones de ouvido para escutar a grande TV posicionada acima deles.

A última parada da excursão é Camp X--Ray, o infame local de detenção fechado há muito tempo onde os primeiros prisioneiros de Guantánamo ficavam. É o lugar mais associado a Guantánamo, mas, como nossos anfitriões ressaltam, só ficou aberto por 92 dias. Durante esse período, os prisioneiros ficavam em jaulas para cães e os cachorros que ajudavam a vigiá-los viviam em canis com ar condicionado.

Camp X-Ray está negligenciado agora, com trepadeiras crescendo entre as jaulas. Mesmo assim, ainda há algo horrível nele. Os galpões de interrogatório me fazem lembrar de Abu Ghraib, o que menciono ao sargento, que não sabe bem do que estou falando. Guantánamo foi a incubadora para as políticas abusivas de interrogatório que seriam exportadas, primeiro, para lugares como Bagram e Abu Ghraib e, depois, para zonas de detenção em todo o mundo. O sargento tinha 10 anos quando isso aconteceu. “Eles nos falaram sobre Abu Ghraib durante o treinamento”, afirma. “A única coisa que repetiam várias e várias vezes era ‘Não tirem fotos’.”

“Na noite em que obama foi eleito”, conta Carol Rosenberg, do jornal Miami Herald, “os detidos começaram a gritar ‘Obama, Obama, Obama’ e aquilo apavorou os guardas”. Carol é uma repórter incisiva e persistente que cobre Guantánamo desde 2002. Uma das histórias que ela cobriu extensivamente é a do purgatório infinito do subgrupo de homens conhecidos como
prisioneiros de “lei de guerra”, ou, como ela os chamou em 2012, “prisioneiros eternos”, cuja descrição repetida de “perigosos demais para liberar” é o que move boa parte da oposição ao fechamento de Guantánamo.

Os prisioneiros eternos eram conhecidos apenas por seus números internos até 2013, quando Carol solicitou, apelando para o Freedom of Information Act (a lei de liberdade de informação norte-americana), que o governo divulgasse o nome desses presos. No entanto, as alegações contra eles permanecem cobertas de mistério. “Se você olhar para as provas contra essas pessoas, verá que é tudo besteira”, afirma Tom Wilner, advogado que foi o principal conselheiro no famoso caso Boumediene versus Bush, em 2008, na Suprema Corte, que afirmou o
direito dos prisioneiros de Guantánamo de contestar sua detenção com base nas evidências do governo.

Um prisioneiro eterno, Mustafa al-Shamiri, ficou detido por 13 anos sob a crença de que era um agente da Al Qaeda. Em dezembro de 2015, foi concedida a ele uma audiência com o Periodic Review Board (PRB, órgão que revê os processos dos presos), durante a qual o Departamento de Defesa reconheceu que o tinha confundido com outra pessoa.

A análise dos arquivos dos presos libertados mostra que o bom comportamento é um fator para decidir quem consegue uma revisão do caso. Mansoor al-Dayfi, por exemplo, desistiu de sua retórica hostil em 2010, aprendeu inglês, virou fã da cultura pop norte-americana, como o seriado Little House on the Prairie, e foi um dos cinco elaboradores do projeto Milk & Honey, um plano de negócios para uma fazenda autossuficiente no Iêmen. Três dos cinco receberam audiências com o PRB; todos foram colocados na lista de transferência. “Encorajo Mansoor a usar seu tempo com sabedoria”, afirma Carlos Warner, advogado de defesa de alguns prisioneiros de Guantánamo. Outro cliente de Warner, Muhammed Rahim al-Afghani, tem um perfil no site de encontros Plenty of Fish. Rahim é um prisioneiro eterno que fala vários idiomas e está detido no Camp Seven; Warner explicou que fez o perfil com uma espécie de “abordagem dadaísta”, já que tudo em Guantánamo é irracional. “Alguma coisa tem que fazer as pessoas prestarem atenção”, diz. “Sessenta por cento dos democratas acreditam que Guantánamo deve continuar aberta – isso quer dizer que precisamos trabalhar em nossa mensagem. Se começarem a ver Rahim como um ser humano, quem sabe também prestarão atenção ao que aconteceu com ele.”

Rahim foi o último prisioneiro a chegar a Guantánamo, em março de 2008, depois de passar cerca de sete meses na rede secreta de prisões da CIA. Ali, segundo o relatório do Senado, foi submetido a diversos abusos, incluindo privação prolongada do sono por mais de cinco dias consecutivos, enquanto acorrentado e usando fraldas.

O governo divulgou um comunicado à imprensa sobre Rahim, supostamente detalhando suas atividades inimigas, mas o texto parece tratar de uma pessoa completamente diferente. Esse relato, que Warner enxerga como um exemplo da confusão geral do governo, descreve um operador de baixo escalão da Al Qaeda, e não, como foi alegado antes sobre Rahim, um associado próximo de Osama bin Laden com “elos com a Al Qaeda... em todo o Oriente Médio”.

Warner afirma que não existe indicação de que Rahim era conhecido de Bin Laden. Rahim lutou no Afeganistão, observa seu irmão, Basit, que falou comigo via Skype da casa onde vive, em Londres, mas foi durante a guerra contra a União Soviética. Na verdade, ele e Warner comentam, Rahim trabalhou por um tempo com a CIA. “A ironia é que a ISI [a central de inteligência paquistanesa] o pegou e a primeira coisa que ele disse foi que queria falar com a CIA”, diz Warner. “Confiava neles porque tinham trabalhado com ele, e Rahim achou que o ajudariam.”

Seja lá qual for a verdade sobre Rahim, Warner diz, o governo afirmou que ele nunca será acusado ou julgado. Segundo o defensor, ele provavelmente não terá uma audiência com a PRB, pois nenhum prisioneiro de alto valor teve essa opção até agora. Warner espera convencer o governo de que a única coisa de “alto valor” em Rahim é que ele tem provas de ter sido torturado.
Enquanto isso, Rahim escreve para Warner notas curtas, com frequência de um parágrafo, algumas parecendo um haicai, sobre tópicos que vão de LeBron James e Donald Trump a Caitlyn Jenner (que, ele sugere, poderia usar spray bronzeador nas pernas). Em uma nota de 2013, diz que lê a Rolling Stone. Há pouco tempo, enviou uma carta curta a Warner, citando o escritor Albert Camus: “O único modo de lidar com um mundo sem liberdade é tornando-se tão absolutamente livre que sua própria existência seja um ato de rebelião”. Em seguida, escreveu: “ESTOU AQUI”.

Dois Retratos
Guantánamo abriga 6 mil funcionários e presos que não têm ideia do próprio futuro

A Estação na Baía de Guantánamo, como é chamada, é a instalação mais antiga dos Estados Unidos no exterior, lar de 6 mil funcionários e contratados do serviço militar. Parece uma pequena cidade norteamericana por volta de 1982. Há subdivisões em estilo suburbano, uma escola, igreja, um supermercado tipo Walmart, um cinema a céu aberto e uma academia. Nas horas de folga, os militares de Guantánamo podem fazer mergulho livre ou com cilindro. Essa Guantánamo não tem nada a ver com os campos de detenção e o tribunal de guerra, ambos localizados em bolsões isolados da base e tão distantes da estação naval maior que poderiam estar na Lua. Em 2003, como o próprio secretário de Defesa na época, Donald Rumsfeld, admitiria em uma carta oficial, o governo estava ciente de que a maioria dos homens que havia aprisionado era de, no máximo, soldados sem grandes poderes. Muitos deles não foram “capturados no campo de batalha”, e sim, como é o caso de Abd al Hadi al Iraqi, a centenas de quilômetros de distância por governos estrangeiros – ou pior, vendidos por homens de tribos afegãs e paquistanesas pelos US$ 5 mil de recompensa que os Estados Unidos tinham amplamente anunciado no auge da Guerra ao Terror.

Justiça Falha
Em Guantánamo, quem consegue ir a julgamento pode se considerar privilegiado

É possível dizer que os presos de Guantánamo que enfrentam o tribunal de guerra são sortudos – eles poderão ser julgados. Quando esta matéria foi escrita, havia 97 deles que nunca entrariam em uma sala do tribunal, quanto mais serem acusados de um crime. Seis estão no local desde que a prisão abriu, em 2002. Esses prisioneiros são a mais representativa história de Guantánamo, embora também sejam os que os norte-americanos tendem a esquecer. O governo ajudou consideravelmente neste processo ao empregar em Guantánamo uma maioria de tropas em rotações de nove meses, como uma espécie de trabalho temporário. Tais tropas são programadas para ver os detentos sempre como culpados. A presunção de culpa, um padrão estabelecido pelo governo Bush, não mudou. Lawrence Wilkerson, que foi chefe de gabinete do secretário de Estado Colin Powell, observa que, mesmo com o reconhecimento pelo governo Bush de que muitos homens sob custódia eram inocentes, negligências nos serviços de inteligência impossibilitaram à Casa Branca de Obama saber quem era quem. “O governo Obama teve de aceitar o que herdou, o que não foi muito: provas corrompidas, ‘evidências’ obtidas por tortura, evidências obtidas por suborno e uma péssima manutenção de arquivos, só para começar”, afirma Wilkerson. “Ninguém realmente sabe quem é muito culpado, quem é pouco culpado e quem é totalmente inocente.”