Edição 131 - Julho de 2017

Jovens negros são assassinados aos milhares no país tropical

Estudo sobre a violência mostra que se morre mais no Brasil que em guerras ou atos terroristas. E o alvo continua o mesmo: homens jovens e negros
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por Aline Oliveira

"Aqui você tem que fazer o certo, entendeu? Não arrumar confusão, não roubar, não olhar para a mulher do outro... Se souber viver, não terá problema.” Saber viver nas palavras de Washington Silva* é mais do que retórica, é regra de subsistência. Silva é negro, tem 23 anos e mora na periferia de Natal, no Rio Grande do Norte. A taxa de homicídios no estado potiguar aumentou 232% em 11 anos – é o maior crescimento de todo o país. Os dados são do Atlas da Violência 2017, estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O Atlas analisou os números de homicídios no Brasil entre 2005 e 2015 a partir de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. As informações foram classificadas por regiões, Unidades da Federação (estados mais Distrito Federal) e municípios com mais de 100 mil habitantes.

O Brasil registrou, em 2015, 59.080 homicídios. Em 2005, foram 48.136. Ou seja, a chance de jovens como Silva permanecerem vivos diminuiu. “A gente está vivendo uma crise civilizatória, a maior de todas as crises, porque quando temos quase 60 mil pessoas morrendo por ano, quando matamos a juventude, qual futuro devemos esperar para o país?”, questiona Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas da Violência e pesquisador do Ipea. Foram 318 mil jovens de 15 a 29 anos assassinados entre 2005 e 2015. Somente em 2015, essa faixa etária representou 47,8% das mortes violentas registradas no país. Se fecharmos o foco, os dados se mostram ainda mais chocantes: jovens de 15 a 19 anos representaram 53,8% das mortes violentas. “É uma questão de gênero mesmo, historicamente os homens se matam mais”, afirma Bruno Paes Manso, pesquisador no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e autor do livro Homicide in São Paulo: Na Examination of Trends from 1960-2010. O homicídio, ele explica, “é visto como solução para resolver as questões de grupos territorialmente concentrados que se matam. Há um processo de multiplicação no qual se iniciam ciclos de conflitos e vinganças. Quando matam um amigo de uma turma, essa pessoa será vingada com a morte de um integrante do grupo rival e essa lógica vai se reproduzindo por anos.”

A comunidade onde vive Washington Silva exemplifica essa dinâmica. “Aqui, se você atirar numa pessoa e não matar, ela vai querer te matar, né?”, ele afirma. “Sei de amigo que se envolveu numa briga, levou tiro e ficou com a perna ‘puxando’. Aí, ele foi lá e se vingou.” Silva desconversa, mas indica que a “vingança” resultou em um homicídio por arma de fogo.

Os estados com crescimento superior a 100% nas taxas de homicídio no período analisado estão localizados nas regiões Norte e Nordeste. Depois do Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão apresentam os maiores índices, com 134,7% e 130,5% de crescimento, respectivamente. Essas regiões passam atualmente por algo registrado em São Paulo anos atrás, sobretudo nas décadas de 1980 e 1990. No entanto, o estado do Sudeste está agora na ponta inversa dessa régua: encabeça a lista de maiores reduções no número de homicídios, tendo registrado queda de 44,3% no período, seguido pelo Rio de Janeiro, com 36,4% de queda.

Para Acácio Augusto, professor de pós-graduação e sociologia na Universidade Vila Velha/ES e pesquisador no Nu-Sol, núcleo de sociabilidade libertária do Programa de Estudos de Pós-Graduação em ciências sociais da PUC-SP, “vivemos uma sociabilidade autoritária baseada na cultura do castigo”. Tal mecanismo de multiplicação de mortes traz para o Brasil números semelhantes aos de países que vivem em situação de guerra. Segundo o estudo, em três semanas de 2015 o total de assassinatos no Brasil superou o número de mortes em decorrência de todos os ataques terroristas no mundo nos primeiros cinco meses de 2017. “Em 20 anos, entre 1955 e 1975, morreram 1,1 milhão de pessoas no Vietnã. No Brasil, em 20 anos, entre 1995 e 2015, morreram 1,3 milhão. As 59.080 vítimas de homicídio em 2015 representam 161 mortos por dia”, enumerou a diretora do Fórum de Segurança, Samira Bueno, em entrevista publicada pelo portal UOL. “Quando em três semanas a gente mata mais pessoas aqui do que atos terroristas no mundo todo, tem algo de muito errado acontecendo na sociedade”, completa Cerqueira, do Ipea, que decreta: “Somos uma sociedade doente e há uma naturalização desse processo”.

As mortes são, na maioria, decorrentes de armas de fogo. O uso dessas armas em episódios que culminam em homicídios atingiu, como citado na pesquisa, “patamares vistos em poucos países da América Latina”. Somente em 2015, 41.817 pessoas foram assassinadas com armas de fogo. Isso corresponde a 71,9% do total de casos. Na Europa, o mesmo índice está em torno de 21%. Diante de números tão alarmantes, é possível afirmar que vivemos em um estado de guerra? “É claro que é uma situação de guerra. A sociedade brasileira vive sob a égide do medo, da insegurança. Então, não é possível negar que se vive numa guerra. Mas não é guerra explícita, porque o inimigo, entre aspas, é invisível”, opina Lourdes Maria Bandeira, do núcleo de estudos e pesquisa sobre a mulher da Universidade de Brasília. Já Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, discorda quanto ao emprego do termo, frisando que o número de mortes se concentra em uma porção específica da sociedade – jovens negros do sexo masculino. “Não se trata de uma guerra. Se trata de uma grande ação de omissão do Estado no que diz respeito à garantia de direitos das pessoas. Isso não é uma guerra. Na guerra, todo mundo morre. E não é todo mundo que está morrendo no Brasil.”

"O povo acha que todo mundo [que vive em comunidades de baixa renda] é bandido, né?”, lamenta Washington Silva. “A minha comunidade é uma das mais violentas de Natal, mas não é como a mídia mostra. Aqui tem o pessoal da facção, mas também tem trabalhador de boa índole.”

A fala do cidadão natalense reflete a lógica de desumanização sofrida por negros e pobres, não por acaso as principais vítimas dos homicídios no Brasil. A cada 100 pessoas assassinadas no país, 71 são negras. “Nosso processo histórico produziu uma desigualdade vista como natural. Naturalizou-se que a população negra é criminosa: ‘Ah, fulano de tal é perigoso ou beltrano é assim porque não quer trabalhar’”, diz Sandra Duarte de Souza, professora de sociologia de pós-graduação da Universidade Metodista de São Paulo. “Todo esse processo de inferiorização é conveniente às classes dominantes, falando em termos econômico, étnico e racial”.

Para Silvio Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama e professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a sociedade brasileira funciona tendo como base o racismo: “Uma sociedade desigual, violenta, de privilégios para alguns e com pouca participação democrática só funciona se tiver um elemento naturalizador da violência. E o racismo cumpre esse papel”. A naturalização do racismo e da violência sofrida majoritariamente por uma parte da sociedade – os negros – é o que sustenta o fato de as pessoas não se importarem com os números gritantes de mortes. “Se tivéssemos um contingente de pessoas brancas de alta escolaridade sendo mortas nas ruas, teríamos um verdadeiro pandemônio”, observa Daniel Cerqueira. “Mas essas pessoas morrem nas periferias e há o inconsciente coletivo que diz que ‘se morrer, é bandido’. Além disso, são os negros que estão morrendo.”

“Temos que pensar que esse problema é nosso, não é só dos negros, não é só das mulheres. Nós continuamos tratando os negros como pessoas indignas de viver. Essa questão é de todos nós”, opina Sérgio Braghini, coordenador do curso de psicologia da juventude e políticas públicas da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP.

As mulheres são as outras grandes vítimas da violência no Brasil. Em 2015, 4.621 delas foram assassinadas no país, o que corresponde a uma taxa de 4,5 mortes para cada 100 mil mulheres. A questão da mulher negra merece destaque: enquanto a mortalidade de mulheres não negras teve uma redução de 7,4% entre 2005 e 2015, atingindo 3,1 mortes para cada 100 mil mulheres não negras – ou seja, abaixo da média nacional –, a mortalidade de mulheres negras registrou crescimento de 22% no mesmo período, chegando à taxa de 5,2 mortes para cada 100 mil mulheres negras, acima da média nacional. “Muitas vezes a mulher negra sofre violência do companheiro, e há casos em que ela fica num dilema – muitas vivem com homens negros, que também são objeto de violência. Elas ficam no dilema de denunciar ou não, e às vezes preferem até suportar”, explica Lourdes Maria Bandeira, da UnB. Além do aumento da taxa de mortalidade de mulheres negras, cresceu também a proporção de mulheres negras entre o total de mulheres vítimas de mortes por agressão: em 2005, 54,8% das mulheres assassinadas eram negras; em 2015, a porcentagem subiu para 65,3%. Isso evidencia a combinação entre desigualdade de gênero e racismo.

Lourdes Maria chama atenção para o fato de o problema não ser a falta de leis para combater a violência contra a mulher. “Nós temos a lei Maria da Penha [de 2006], a lei do feminicídio [2015], e as mulheres deixaram de morrer por causa disso? É claro que não. Não tem infraestrutura em termos de recursos econômicos, humanos e de decisões políticas capazes de colocar as leis em prática”.

O dia a dia de Washington Silva se passa à sombra da violência – incontáveis vezes, perpetrada por aqueles que deveriam combatê-la. “Ah, quando a polícia vem, não respeita ninguém. Essa semana mesmo, eu estava voltando do trabalho, eles [policiais] desceram... Estavam fazendo uma ação e eu não sabia. Me pegaram na esquina de casa e me revistaram. No final, eles pegaram meu guarda-chuva e falaram: ‘Já que não pegamos ninguém, vai tu mesmo’. Aí, quebraram o guarda-chuva nas minhas costas”, ele relata. A violência policial é outro ponto do estudo – a segurança pública registrou 3.320 mortes decorrentes de intervenções policiais em 2015.

“Isso mostra que essas polícias não estão cumprindo seu papel de preservar a vida”, afirma Jurema Werneck, da Anistia Internacional Brasil. Em lugares pobres e periféricos, muitas vezes, a única presença do Estado se dá por meio da polícia – mais precisamente por meio do uso da força. A ausência de políticas públicas e a precariedade na qualidade de vida dos moradores de áreas pobres é, também, um tipo de violência. “No Brasil, 111 municípios, apenas 2% do total analisado, respondem por metade dos homicídios. No máximo 10% dos bairros nesses municípios são violentos. Então, a gente sabe onde estão os locais mais violentos, sabe que esses locais têm todo tipo de carência”, explica Daniel Cerqueira. A solução óbvia seria mapear tais locais e oferecer um pacote de medidas capazes de minimizar as péssimas condições de vida dessas populações. “A gente precisa trabalhar as causas da violência, mas ainda estamos trabalhando só com as consequências”, analisa Sandra Duarte de Souza, da Universidade Metodista.

O estudo destacou a iniciativa de dois programas no combate aos homicídios em territórios violentos: o Estado Presente, no Espírito Santo, e o Pacto Pela Vida, em Pernambuco. O primeiro, criado em 2011 pelo então governador Renato Casagrande, ampliou o policiamento ostensivo e criou mais infraestrutura para as áreas carentes. O segundo, implantado em 2007 por Eduardo Campos, governador à época, tinha como proposta unir secretarias de Estado a fim de prevenir homicídios. De acordo com o estudo, “entre 2007 e 2015 os exemplos de Pernambuco e do Espírito Santo foram simbólicos, no sentido de indicar como governadores comprometidos (...) poderiam ensejar a diminuição de crimes violentos em suas regiões”. Entre 2007 e 2013 a taxa de homicídio em Pernambuco caiu 36%. No Espírito Santo, entre 2010 e 2015, diminuiu 27,6%, uma queda nunca antes observada no estado. Para Daniel Cerqueira, “só é possível mudar os cenários violentos quando os governadores ‘põem a mão no vespeiro’”. No entanto, em ambos os casos, os projetos não são geridos mais por seus criadores e, atualmente, recebem críticas. A greve dos policiais militares no Espírito Santo, em fevereiro deste ano, expôs a fragilidade do Estado Presente. Quanto à avaliação do Ipea a respeito da iniciativa, Acácio Augusto afirma: “Não me parece preciso estabelecer uma relação causal entre o programa e a queda da violência no período indicado pelo relatório porque o Estado é o principal agente dessa violência, de forma direta ou indireta. Um fortalecimento ou maior presença do Estado pode implicar uma estabilização da violência; ao combinar controle social e policial, a tensão pode até ficar represada, mas em algum momento estoura”.

Todos os entrevistados concordam que um projeto para diminuir a violência tem de ser nacional, passar pelas questões do racismo, das minorias, das carências vividas pelas pessoas à margem da sociedade. Enquanto isso não ocorrer, permanecerá a lógica de cada um por si. “Posso te fazer uma pergunta?”, questiona Washington Silva à reportagem durante entrevista concedida por telefone. “Tem como não colocar o meu nome nem falar o nome da comunidade? É que a gente é muito visado aqui. Se souberem que eu falei tudo isso, vou sofrer represália. Eu te ajudei, né? Espero que você me ajude também.”

*Washington Silva é um nome fictício criado para preservar a identidade do entrevistado.

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