Edição 65 - Fevereiro de 2012

Lição de Casa para o Futuro

Pela terceira vez, o Brasil lança um plano para exterminar o analfabetismo. As dificuldades, porém, vão muito além das salas de aula
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por Cristiano Bastos


O professor Mozart Neves Ramos, conselheiro da ONG Todos pela Educação, traz a questão do tempo ao debate. Para ele, o PNE deveria ter metas anuais ou bianuais, e não para uma década inteira. “Uma das grandes chagas do Plano Nacional de Educação da última década foi exatamente não ter feito um avaliação regular de metas”, ele diz. “Quando se faz uma projeção, é preciso avaliar se a política adotada está surtindo os resultados esperados na velocidade desejada. Para que não chegue ao final e conclua-se que a meta não foi alcançada.” É fundamental também, no entendimento de Ramos, a realização de um monitoramento anual, visando compreender quais estados e municípios estão atingindo seus objetivos – de acesso, aprendizagem, alfabetização e investimento. “Só assim, afinal, a sociedade poderá cobrar”, conclui.

De abril a julho, uma caravana da União Nacional dos Estudantes percorrerá 100 cidades brasileiras para discutir o tema: “Qual educação o Brasil terá daqui a dez anos?” O carro-chefe do debate será justamente o Plano Nacional de Educação. Junto com entidades como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a UNE apresentou 602 emendas ao texto original do PNE. São modificações fundadas em três eixos essenciais, conforme pontua Daniel Iliescu, o presidente da entidade: qualidade da educação, democratização do acesso e da permanência e financiamento público. “Financiamento, inclusive, é o eixo condicionante para todos os demais. É a ‘pedra de toque’ da educação”, define. Além de defender os 10% do PIB, Iliescu propõe uma “estratégia financeira” alternativa: a destinação de, no mínimo, 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. “Raramente, na história do Brasil, recursos oriundos dos avanços econômicos foram revertidos para as áreas sociais”, diz. “É a oportunidade única, nos próximos 20 anos, quando o PIB multiplicará algumas vezes por causa do Pré-Sal, de concentrar tamanhos proventos em um segmento estratégico como a educação.”

Na visão de Paolo Fantini, coordenador de Educação da Unesco, o Brasil teve melhoras relevantes nas últimas décadas, principalmente devido à democratização da educação no país. Repetência e abandono escolar, contudo, ainda são sérios problemas. De acordo com a Unesco, o Brasil avançou no ensino fundamental, o qual está quase universalizado, mas ainda enfrenta o desafio de garantir educação básica de qualidade para todos. “O importante não foi tanto se o [programa] Brasil Alfabetizado é sucesso ou não”, diz Fantini, “e, sim, testemunhar uma vontade política de pôr a alfabetização de jovens e adultos como prioridade de governo”.

A mais recente avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), que avalia estudantes de 15 anos completos nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de convidados, como Brasil e Argentina, trouxe uma boa notícia: a média do Brasil subiu 33 pontos entre 2000 e 2009. Os números, todavia, devem ser festejados com moderação. Ainda figuramos nos últimos lugares da avaliação – 54º de 65 países. Entre outras carências, o Pisa mostrou que a matemática ainda é o ponto mais fraco dos brasileiros. Em leitura, quase metade dos avaliados alcança apenas o nível 1, ou seja, o grau mínimo de habilidade de leitura. Tal informação não é de se admirar, levando em conta que quatro em cada dez estudantes brasileiros têm de zero a dez livros em casa. Em Xangai, província chinesa com o melhor rendimento nas provas, 36,8% dos alunos têm de 25 a 100 livros.

A professora Amanda Gurgel conhece essa realidade de perto. Ela ganhou notoriedade instantânea após a veiculação de um vídeo, filmado durante uma audiência pública, em que punha a boca no trombone sobre as condições caóticas da educação no Rio Grande do Norte. Professora de português, Amanda se tornou uma espécie de heroína da classe (tanto que é pré-candidata a vereadora pelo PSTU nas próximas eleições) ao escancarar seu contracheque de R$ 930 na cara dos constrangidos deputados presentes. As dificuldades, ela alega, são inúmeras e complexas e estão relacionadas à realidade social. “Percebemos os reflexos diretamente em nosso trabalho”, ela opina. “Violência, dependência química, desemprego e desigualdade são fatores determinantes para um fenômeno que lidamos diariamente nas escolas: o analfabetismo funcional.”

No parecer da professora, o contexto do Rio Grande do Norte reflete as condições do sistema educacional brasileiro como um todo. Após o desabafo em vídeo, Amanda teve a oportunidade de percorrer o país, conversando com outros educadores, e presenciou que “estamos todos no mesmo barco”. Não há um estado sequer, segundo ela, em que a educação pública funcione dignamente. “Os governos não investem o suficiente para o funcionamento das escolas. E, regra geral, ainda tentam punir e responsabilizar os trabalhadores que são, na verdade, tão vítimas quanto os alunos deste caos que aumenta a cada ano, empurrando os índices educacionais para baixo, ainda que a economia esteja em alta”, discursa.

Amanda, que também levanta a bandeira dos 10% do PIB, acredita que o Plano Nacional da Educação poderia significar não a solução absoluta, mas um primeiro passo para a superação do abismo educacional. Mas é essencial, propõe, que esse investimento seja realizado imediatamente, e não ao longo de dez anos. “Para os milhões de crianças e jovens nas salas de aula”, ela diz, “significa o futuro.”

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