Projeto de lei para destinar 5% das verbas do Sesc e Senac à Embratur será votado no Senado
Redação Publicado em 16/05/2023, às 13h52
Ivan Lins pediu apoio ao Sesc em vídeo publicado pela instituição nesta terça, 16. O Sistema S, formado pelo Sesc, Senac e outras organizações, pode sofrer com remanejamento de 5% das verbas para a Embratur, conforme projeto a ser votado no Senado.
"Se aprovado, esse projeto de lei pode comprometer milhares de ações de educação, de saúde, de lazer, de cultura, de assistência e qualificação profissional em todo o país," declarou o músico.
Sesc e Senac iniciaram uma petição online que, segundo a Folha de S.Paulo, ultrapassou 430 mil assinaturas para protestar contra a aprovação da nova medida. "Assine a petição e compartilhe essa mensagem com familiares e amigos. Salve o Senac e salve o Sesc," Lins completou.
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O orçamento das duas instituições parte do recolhimento compulsório de 1,5% no pagamento de empresas dos setores de bens, serviços e turismo. Cálculo aponta que R$ 121 milhões deixariam de ser investidos em atividades gratuitas no Sesc.
Marcelo Freixo, presidente da Embratur - responsável por promover o turismo internacional no Brasil -, argumentou que 5% da verba representaria R$ 400 milhões do orçamento das organizações, sendo que haveria sobras anuais de R$ 2 bilhões.
Segundo José Roberto Tadros, presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo, que administra o Sesc e Senac), o valor que está no caixa das instituições já está comprometido com obras de manutenção e inauguração de novas unidades. "Mesmo se houvesse reservas, essas reservas são nossas. Isso se chama desapropriação. O Brasil não é um país comunista," afirmou.
#defendaosesc
— Sesc São Paulo (@sescsp) May 16, 2023
O Sesc é para todas as pessoas! E neste momento precisamos da ajuda de vocês. Está em pauta no Senado Federal um Projeto de Lei de Conversão (PLV) que irá desviar 5% dos recursos que são destinados ao Sesc e ao Senac.
Demonstre seu apoio e assine a petição online… pic.twitter.com/kBETOFNBD5
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