União Europeia deve aprovar aumento na duração dos direitos autorais

Os músicos europeus devem ter ampliados a partir da semana que vem os direitos autorais sobre suas músicas. A União Europeia se mostrou favorável à mudança na legislação de 50 para 70 anos do copyright, conforme informou a Reuters nesta sexta, 9.

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A votação sobre o assunto deve ser iniciada na próxima segunda, 12, em Bruxelas, na Bélgica. O aumento de 20 anos na duração dos direitos autorais é uma luta travada por nomes como Paul McCartney, ex-beatle, e o cantor Cliff Richard, cujo nome ficou famoso na década de 50 e, conforme a legislação europeia nos dias de hoje, não detém mais direito sobre suas obras daquele período.

"Embora alguns países sejam contra, parece provável que seja aceita a prorrogação dos direitos autorais", disse um funcionário da União Europeia que pediu anonimato. Para Frances Moore, executiva-chefe da IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonógrafica), ampliar o prazo de proteção do copyright para 70 anos reduziria a diferença entre a Europa e outros países como os EUA, cuja proteção do copyright ultrapassa os 95 anos de duração.