Download Dá Processo

Gravadoras iniciam medidas judiciais precipitadas contra quem baixa música pela internet no Brasil

Renata Honorato Publicado em 16/08/2007, às 15h46 - Atualizado em 31/08/2007, às 14h17

Os usuários de programas P2P como eMule e Soulseek que se cuidem. De olho no crescimento considerável dos downloads "ilegais" realizados no Brasil, a IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) e a ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos) anunciaram em outubro, em evento no Rio de Janeiro, que 20 usuários brasileiros serão processados judicialmente por baixarem músicas da internet.

Ninguém vai para a cadeia, mas a punição será salgada. Embora nomes e valores não tenham sido divulgados, sabe-se que os condenados terão de pagar multa equivalente aos direitos autorais dos artistas "baixados". "São as primeiras medidas judiciais no Brasil contra usuários de redes P2P. Eles disponibilizam conteúdo musical protegido por direito autoral para milhões de usuários, sem a autorização dos titulares sobre estes conteúdos", explica Paulo Rosa, Diretor Geral da ABPD.

Inédita, a decisão deu o que falar. "É preciso pensar em modelos que permitam que a tecnologia atual faça as pazes com os direitos autorais. Não adianta investir em um modelo falido", argumenta Ronaldo Lemos, representante do Creative Commons no Brasil, organização fundada com base no conceito da não-propriedade intelectual. Representantes do Creative Commons tentaram participar do evento, mas foram impedidos de entrar. "Os advogados foram barrados pelo fato de não serem jornalistas e não representarem veículos de comunicação. Pareceu-nos que a intenção era transformar uma coletiva em um debate político e jurídico", diz Rosa, da ABPD.

Os artistas, atingidos pelo problema da pirataria, acreditam em soluções mais democráticas. "Precisamos encontrar um método de combate e uma lei de proteção aos direitos de cada artista", defende Ivete Sangalo, uma das líderes em venda de CDs no país. "Acho que estamos nesse processo, já que a internet é uma realidade bem mais ágil e absoluta. Encontraremos uma maneira menos traumática e mais compatível à realidade tecnológica." Já Samuel Rosa, do Skank, compartilha da mesma opinião. "Acho que é uma decisão arbitrária. É cedo para partir direto para processos antes de definir o que é legal e o que é ilegal. Soa bastante precipitado."

O músico, que acredita em novas alternativas para o problema da pirataria, defende a volta do formato single: "Não vejo razões para não investir nesse mercado novamente. Eu mesmo tenho em casa um acervo de músicas que não escuto. Seria positivo que as pessoas pudessem pagar um preço justo por uma, duas ou três faixas que realmente lhe interessassem", argumenta.

Os 6 Gêneros Favoritos

Entre os 2,9 milhões de usuários brasileiros que fizeram downloads ilegais no primeiro semestre de 2006*

1 Rock Internacional 51%

2 MPB 47%

3 Rock Nacional 46%

4 Pop Internacional 40%

5 Pagode/Samba 34%

6 Axé Music 28%

* Fonte: ABPD - Associação Brasileira dos Produtores de Discos/Ipsos Insight