História de Pescador?

Sem precisar trabalhar, famílias de falsos profissionais da pesca são sustentadas por bolsas oferecidas pelo Governo Federal

Por José Roberto Maluf Publicado em 17/03/2010, às 14h34

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Fui convidado a conhecer a casa de praia de dona Maria Teresa. Ela mora em Recife, no bairro de Boa Viagem, em um confortável apartamento de frente para o mar. Nos fins de semana, nos feriados e nas férias, segue com a família para o município de Japaratinga (AL). Vão de carro por estrada federal asfaltada, que está em estado regular de conservação.

A distância é de 140 quilômetros, mais ou menos, entre Recife e o paraíso praiano, onde a especulação imobiliária ainda não chegou. A cidade tem cerca de seis mil habitantes e a economia está baseada na pesca.

Saindo da rodovia, atravessamos umas cinco ou seis quadras em rua de terra batida até a praia deslumbrante, praticamente deserta. A casa é simples, quase rústica, como são todas as casas da praia. A maior parte das pessoas vem de Maceió, em busca de férias e sossego. Recife, Caruaru, Tamandaré e outras cidades nordestinas têm lá seus representantes.

Conversando sobre a região, Maria Teresa disse que "a coisa mais difícil do mundo é você conseguir alguém para trabalhar nos serviços domésticos. Apesar de a maior parte da população não ter trabalho, eles vivem do dinheiro que ganham do governo. A maioria não está trabalhando, mas também não quer trabalhar. E, quando fazem alguma coisa, não querem ser registrados".

Diante de meu olhar desconfiado, Maria Teresa afirmou que, se não todos, a maioria faz parte de algum plano governamental.

"Ou é bolsa-família, ou não sei dizer direito como é esse sistema. Mas sei que tem pescadores de camarão e de lagosta que, mesmo durante o período do ano em que a pesca é proibida, recebem o salário de seis meses, sem trabalhar."

Maria Teresa contou que nos fundos de sua casa de praia existe uma família de cinco pessoas. A mulher é aposentada. O marido e os três filhos estão nesse programa de "bolsa da pesca".

"O marido é pescador?", questiono.

"Não é pescador, mas consta como pescador. Ninguém pesca lá, mas o marido está registrado como pescador de lagosta."

"E ele fica seis meses por ano recebendo salário?"

"Isso mesmo. Não é pescador de verdade, mas fica seis meses recebendo salário como se fosse um."

"Ele recebe o salário porque não poderia pescar?"

"Sim, porque é proibida a pesca em seis meses do ano."

"E os filhos dele também?"

"Os filhos estão inscritos no programa como pescadores de camarão, também nesse esquema. Uma filha como pescadora de camarão e a outra como catadora de marisco. E o rapaz que é registrado como pescador de camarão tem mulher e um filho. E ainda recebe a bolsa-família."

"E todos também têm os seis meses de salário?"

"Sim. São 24 meses de salário para essa família, no período de um ano, só porque não poderiam trabalhar por seis meses se fossem pescadores de verdade. Tudo pago pelo governo. E, de verdade, ninguém trabalha."

"Quando algum deles trabalha, não tem carteira assinada?"

"Não tem carteira assinada para não perder o benefício desses salários nos seis meses em que a pesca de camarão está proibida. E tem um problema mais grave. Todos são inscritos como se estivessem trabalhando em algum barco de pescador, mas não trabalham em barco nenhum."

"E como conseguem se inscrever como pescadores, como se estivessem trabalhando?"

"Eles dão um agrado ao proprietário de um barco para constar como se trabalhassem como pescadores. E isso é muito comum. Acredito ser uma prática de uns 90% da população do município. E sempre que alguém vai trabalhar para defender um dinheirinho a mais não quer a carteira assinada. Até onde sei, a coisa mais difícil é uma pessoa querer trabalhar. E, se conseguir alguém para isso, é sem carteira de trabalho assinada."

"Podemos dizer que isso acontece em outras cidades de pescadores também?"

"É um quadro geral da região. É o que se chama 'porto de pesca'. Se você quiser com detalhes, essa família que conheço vem sempre aqui em casa. Eles dizem: 'Esse Lula tem muito dinheiro!'"

"É fácil mudar essa situação?"

"Acho que não. Quem vai ter coragem de tirar o negócio deles? Porque um novo governo não vai mexer no benefício desses pescadores que não pescam. E outra coisa: anteriormente, para receber a bolsa-escola, os pais tinham que cuidar da frequência dos filhos, tinham que mostrar para os órgãos do governo que os filhos iam à escola. Quando a criança não tinha um número mínimo de frequência às aulas, a bolsa-escola era cortada. Agora, neste caso, não precisa provar nada. Basta ter um registro falso de pescador."

De volta a são paulo, solicitei uma entrevista com Altemir Gregolin, o Ministro da Pesca e Aquicultura. Nascido no município de Coronel Freitas (SC), conta 46 anos, é formado em veterinária, Mestre em Políticas Públicas e curso de doutorado suspenso ao assumir o cargo atual. É filiado ao Partido dos Trabalhadores, candidatou-se a deputado estadual por seu estado em 2002, mas não se elegeu. Esteve na Subsecretaria de Desenvolvimento da Pesca em 2004 e à frente da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca a partir de 2006. Em junho de 2009, a Secretaria alçou a Ministério da Pesca e Aquicultura e Gregolin, convidado pelo Senhor Presidente da República, tornou-se Ministro de Estado. Convocado a falar para a Rolling Stone, respondeu prontamente à nossa solicitação:

A mudança de Secretaria para Ministério trouxe algum avanço ou benefício para o país?

É um avanço importante. Esse setor nunca foi uma grande prioridade do Estado Brasileiro nos últimos 50 anos nem em relação às instituições hoje extintas. Tinha a Sudepe na década de 70, extinta em 1989. Depois, tudo foi para o Ibama, que tinha uma preocupação mais com a preservação. Em seguida, foi criado um departamento no Ministério da Agricultura e, em 2003, a Secretaria Especial e, agora, o Ministério da Pesca. O nosso objetivo é ter uma política de Estado, ou seja, ter instituições fortes nesse setor e uma legislação adequada que permita a continuidade das políticas, independentemente de governos. Claro que cada governo vai dar mais ênfase ou menos ênfase, mas que isso não possa zerar uma política de um governo para outro. A criação do Ministério consolida essa política. Uma instituição que tem mais autonomia. Ou seja, antes a gente dependia da Casa Civil, do Ministério da Agricultura do ponto de vista jurídico-administrativo. O Ministério coordena toda a política de pesca e cultura, embora o ordenamento seja compartilhado com o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama. Antes, todo o ordenamento era o Ibama que decidia, toda a fiscalização era do Ibama, então não havia uma centralidade na política. E também temos mais recursos. Em 2003, o orçamento era de R$ 11 milhões. No ano passado, foi de R$ 464 milhões. Para este ano, foi aprovado um orçamento de R$ 803 milhões.

Esse valor representa a totalidade de recursos do Ministério?

Nesse valor não estão incluídos os recursos para o crédito, o recurso para o seguro-defeso, que é bancado pelo Ministério do Trabalho. Então, isso cria uma condição muito melhor de desenvolver uma política de longo prazo, desenvolver o potencial do Brasil. Junto com isso, é importante destacar a aprovação da nova Lei da Pesca e da criação da Embrapa Aquicultura e Pesca, que é um braço da Embrapa para desenvolver pesquisa e tecnologia para a pesca e aquicultura. Há outro aspecto que acho importante destacar: o Brasil tem muitos reservatórios de hidrelétricas e uma imensa costa marinha. Nessas águas, não havia uma legislação que permitisse produzir de forma continuada, ou seja, desenvolver a aquicultura, por exemplo, a produção de peixes em tanques-rede nos reservatórios das hidrelétricas, como agora é permitido. Fazemos a cessão de lotes-água por até 20 anos para o produtor interessado. Já fizemos cessão de água em Itaipu, no Castanhão, Ceará, e em várias outras localidades. Já entregamos títulos de cessão na costa marítima, e em Pernambuco, uma empresa já começou a produzir o peixe beijupirá. Somente aquele projeto tem a capacidade de produzir 10 mil toneladas dessa espécie.

Mas esse tipo de ação já não era realizada pela antiga Secretaria de Pesca?

A Secretaria de Pesca já vinha desenvolvendo isso. O Ministério tem uma estrutura maior, inclusive de pessoal. Agora podemos fazer concurso público, algo que antes não podíamos. Os funcionários eram cedidos por outros órgãos, de outros ministérios ou comissionados. Estamos programando a realização de concurso público para termos um quadro de carreira, além de mais recursos. Criamos as superintendências nos estados para trabalhar com técnicos, para desenvolver os programas locais, e isso dá também capilaridade e muito mais condições de trabalho.

Quantas pessoas trabalham no Ministério hoje?

Em Brasília e em todos os estados temos em torno de 600 servidores. Vamos fazer um concurso público, que deve sair em março, para preenchimento de 400 cargos para funcionários técnicos. Irão substituir, em parte, os terceirizados. Deveremos ter, até o final do ano, uns 800 servidores.

Acredita que vamos ter um incremento da pesca no país?

Com certeza. Eu diria que é em função da lei, dos investimentos e do aumento do consumo no mercado interno. Com certeza, estamos assistindo a um aumento de produção.

Mas aumento de produção do cultivo de peixe ou da captura normal na costa brasileira, nos rios, lagos etc.?

Do ponto de vista da extração, apostamos em um aumento de espécies que o Brasil ainda tem potencial, como a pesca do atum. O Brasil captura em torno de 40 mil toneladas por ano e tem um potencial para umas 150 mil toneladas/ano. Outro dado importante: 70% dos recursos pesqueiros estão esgotados. É verdade em parte, mas é possível recuperar estoques. Na década de 70, o Brasil capturou 220 mil toneladas de sardinha. Por falta de um sistema de gestão, em 2000, caiu para 17 mil toneladas. Junto ao Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, foram adotadas algumas medidas a partir de 2003, como aumentar o período de defeso - que é o período anual em que há proibição da pesca - de quatro meses para seis meses. Em 2008, atingimos 78 mil toneladas de captura. Em 2009, com os dados ainda sendo tabulados, deveremos fechar em torno de 100 mil toneladas. Temos um grande potencial no cultivo na região Norte. É ali que apostamos que o Brasil, de fato, tem condições de assumir um papel mundial importante na produção.

O que está sendo feito nesse sentido?

Além da resolução de cessão de águas da União, estamos demarcando lotes - hoje são 20 reservatórios e a meta é 40 até 2011 - e os entregando para a produção. Temos créditos em abundância para o aquicultor familiar e outras linhas de crédito para a área empresarial, através do BNDES. A assistência técnica é outra área de nossa atuação, além dos convênios com órgãos estaduais de assistência técnica e investimentos em infraestrutura, logística, construções de unidades de beneficiamento, com cooperativas, associações, prefeituras, para processar e estruturar a cadeia produtiva.

E como o mercado responde a essas propostas?

A iniciativa privada está interessada e investindo no setor. O mercado para pescado é abundante. Um dado importante da FAO: o consumo mundial é de 16,7 quilos por habitante/ano. A projeção para 2030 é de um consumo de 22,5 quilos por habitante/ano. A projeção da FAO para daqui a 20 anos é que haverá uma necessidade de oferta de, pelo menos, mais 100 milhões de toneladas. No mercado interno o consumo ainda é de sete quilos por habitante/ano e vem crescendo a cada ano. Nos últimos três anos, os supermercados brasileiros aumentaram, em média, 15% nas vendas de pescado. Em 2008, importamos 209 mil toneladas de pescado, o que corresponde a 16% de todo o consumo nacional. Hoje, falta peixe no mercado e o aumento do consumo tem puxado a produção. Por isso, especialmente na aquicultura, há uma mobilização muito forte do setor.

Falemos sobre o pescador artesanal: o Ministério também está incentivando o crescimento desse profissional?

Nós estamos. Temos dados que justificam isso. São mais de 800 mil pescadores hoje no Brasil. 60% da captura é feita pela pesca artesanal.

Esses 800 mil estão registrados no Registro Geral de Pesca?

Esses são aqueles que têm carteira. Fizemos um recadastramento em 2006 e 2007 em todo o Brasil, porque nunca havia sido feito desde que foi criado o registro, na década de 60. Hoje, temos um cadastro mais confiável de pescadores profissionais artesanais no Brasil. Temos todo um conjunto de políticas para essa área que vai desde a concessão de créditos, com linhas adequadas, como o Pronaf Mais Alimentos, investimento em capacitação, que é uma deficiência grande que os pescadores têm, além da alfabetização. Em 2004, constatamos que 78% dos pescadores artesanais não sabiam ler e escrever. Junto com o Ministério da Educação, criamos o programa Pescando Letras. Já alfabetizamos 120 mil pescadores nesse período e estamos ampliando a formação nessa área. Com isso vem a assistência técnica, investimentos em infraestrutura, principalmente fábricas de gelo. Para se ter uma ideia, só no último ano implantamos 120 fábricas de gelo.

E quais resultados práticos têm sido obtidos?

Todas essas ações amenizam um pouco o custo de intermediação, que é um grande problema da cadeia produtiva. O preço do peixe é muito caro. Já começou a mudar muito essa realidade, porque o próprio câmbio tem segurado o preço interno, mas uma das razões é ainda a desorganização da cadeia produtiva. O número de atravessadores, a distância entre o pescador e o consumidor ainda é grande, e isso acaba aumentando o preço final do consumidor.

Como é feita a fiscalização sobre eventuais fraudes nos registros do pescador?

O registro está em nossas mãos, no Ministério da Pesca, e a estatística estava nas mãos do Ibama. Desde o ano passado, as estatísticas estão sendo feitas pelo Ministério da Pesca em parceria com o IBGE. Compartilhamos com o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA o ordenamento, todas as regras do que se pode pescar, quando pode pescar, que tipo de apetrecho utilizar. As resoluções com as instruções normativas são assinadas pelo Ministro da Pesca e pelo Ministro do Meio Ambiente. O Ibama continua fiscalizando e nós assumimos parte das atribuições naquilo que é de nossa competência. Por exemplo, nós concedemos a licença, então fiscalizamos o cumprimento do que a licença estabelece.

Quem fiscaliza o pescador artesanal profissional, com registro, que não trabalha efetivamente na pesca, mas recebe o seguro-defeso?

Quem fiscaliza a concessão e paga o seguro-defeso é o Ministério do Trabalho. A fiscalização é feita por eles. É claro que a gente tem um grupo permanente atuando com o Ministério do Trabalho.

No caso de uma família de cinco pessoas, em que o pai e três filhos estão registrados como pescadores profissionais artesanais, mas nunca pescaram um único camarão: é um problema do Ministério do Trabalho?

Isso é o Ministério do Trabalho que fiscaliza. Claro que nós ajudamos. A simples entrega da carteira não garante que ele tenha acesso ao seguro-defeso. Ele só vai ter acesso ao seguro-defeso, primeiro, se ele pescar uma espécie que esteja sob controle.

Quatro pessoas dessa família, segundo consta, recebem 24 salários por ano sem trabalhar. Isso é um problema do Ministério do Trabalho?

Isso o Ministério do Trabalho fiscaliza, com certeza.

O senhor não acha que deveria ser um problema do Ministério da Pesca?

Veja bem... Nós colaboramos. Agora, quem concede o seguro- defeso e, portanto habilita o acesso e fiscaliza, é o Ministério do Trabalho. Trabalhamos em conjunto. Vou dar o exemplo da lagosta. Em 2007, foram 26 mil pescadores beneficiados pelo seguro-defeso e nós, na época Secretaria ainda, constatamos que havia um problema. Começamos a identificar por denúncias que havia pescadores que não pescavam lagosta, mas que declaravam que pescavam lagosta ao fazer o requerimento do seguro- defeso e o Ministério do Trabalho concedia. Discutimos no Ministério e foi aprovada uma nova resolução do seguro-defeso, que exigia o vínculo do pescador à embarcação. Ou seja, se ele não tivesse um barco, ou não tivesse um contrato de parceria para uso de um barco, ele não recebia. No ano seguinte, o número caiu para 12, 13 mil pescadores que receberam o seguro-defeso.

O senhor tem ideia do seguro-defeso pago aos pescadores de camarão?

Eu não tenho os dados do camarão, mas podemos verificar. Fizemos um recadastramento, inclusive de todos os pescadores de camarão, também com esse objetivo. Temos, junto ao Ministério do Trabalho, ações com a Polícia Federal para as denúncias. No ano passado, tivemos presidentes de colônias que foram presos no Rio Grande do Sul, mandados de prisão no Pará. Então, onde tem denúncias, nós temos processos com a Polícia Federal. Fazemos cruzamento de dados com várias entidades federais para evitar as fraudes. Acredito que nos próximos dias estaremos suspendendo mais de 50 mil carteiras de pescadores por identificar que, ou há vínculo empregatício, ou outra irregularidade. Estamos aperfeiçoando também o sistema de controle desde 2006, no sentido de ampliar o cerco aos falsos pescadores.

O Ministério da Pesca e da Aquicultura foi criado pela Lei nº 11.959, de junho de 2009, enquanto a Lei nº 10.779, de novembro de 2003, dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego aos pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso. O mesmo texto legal prevê também a forma para se habilitar ao recebimento do benefício junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. No caso da pesca de camarão e lagosta, o período em que a pesca está proibida é de seis meses por ano, sendo que é o Ibama o órgão responsável por determinar todos e cada um dos períodos de defeso. Quanto aos falsos pescadores, muito deverá ser feito ainda para coibir essa prática de assalto aos cofres do Governo.