Marca havia registrado o nome no ano 2000, antes da Apple
Redação Publicado em 13/02/2013, às 15h55 - Atualizado às 17h42
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu à Gradiente os direitos de comercialização da marca “iPhone” no Brasil.
A empresa brasileira registrou o nome “iPhone” em 2000 e conseguiu os direitos de comercialização em 2008. Mas a polêmica que acelerou o processo começou apenas no fim do ano passado, quando de fato começou a ser vendido no país um aparelho com o mesmo nome do celular da Apple, que por sua vez tentou licenciar o nome apenas em 2007. A exclusividade do nome agora pertence à Gradiente até 2018.
A Apple entrou com pedido no INPI para registrar a marca com o principal argumento de que a rival ficou tempo demais com os direitos do nome sem utilizá-lo, mas o instituto brasileiro deu prioridade a quem de fato fez o registro primeiro.
A decisão, segundo informou porta-voz do INPI à agência AFP, não proíbe a Apple de comercializar seu produto com este nome no Brasil, mas a Gradiente pode ir à justiça para exigir exclusividade. O mais provável, no entanto, é que as empresas negociem a marca – algo que a Gradiente já fez com o nome “Playstation”, vendido para a Sony em 2002.
