Bolsonaro cometeu homicídio e crimes de responsabilidade na pandemia, diz OAB

Segundo comissão de juristas, o presidente praticou homicídio e lesão corporal por omissão imprópria

Redação Publicado em 15/04/2021, às 15h01

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Jair Bolsonaro (Foto: Gabriela Bilo / Estadão Conteúdo / Agência Estado / AP Images)

Uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que Bolsonaro (sem partido) cometeu diversos crimes durante a gestão da pandemia de Covid-19. O grupo de juristas foi formado para analisar as medidas do governo neste período, e apontou crimes de responsabilidade, contra a humanidade e de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria. As informações são do colunista Guilherme Amado, da ÉPOCA

Segundo o grupo, o presidente não cumpriu o dever de zelar pela saúde pública. Por isso, o parecer foi de que Bolsonaro agiu intencionalmente para propagar o vírus da Covid-19 e impediu a adoção de medidas adequadas para o momento. Além disso, avaliou-se que milhares de mortes poderiam ter sido impedidas caso o presidente tivesse tomado outras atitudes.

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Assim, de acordo com a OAB, o presidente deve ser responsabilizado pelas mortes na pandemia, consideradas uma prática de homicídio. Presidido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, o grupo é composto por outros nove juristas.

A comissão explica que Bolsonaro atentou contra a Constituição, visto que o dever de zelar pela saúde pública está no art. 23 do texto. Um dos exemplos citados foi em relação ao veto de 25 dispositivos da lei cujo objetivo é determinar obrigatoriedade para udo de máscaras em diversos locais fechados, como templos e escolas.

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Em relação ao homicídio e lesão corporal, a OAB argumenta que o presidente elevou o risco de morte a pessoas de grupos vulneráveis, o que não teria acontecido caso “tivesse cumprido com dever constitucional.”

No parecer da comissão, um exemplo relacionado ao crime do presidente seria a omissão na vacinação dos brasileiros - também relacionada às 70 milhões de doses da vacina da Pfizer negadas pelo governo em 2020. Entre as atitudes de Bolsonaro, a recusa de instaurar medidas de restrição de circulação também foi considerada.

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Os autores do documento escreveram: "Não há outra conclusão possível: houvesse o presidente cumprido com o seu dever constitucional de proteção da saúde pública, seguramente milhares de vidas teriam sido preservadas. Deve, por isso mesmo, responder por tais mortes, em omissão imprópria, a título de homicídio (...)".


Pedido de Impeachment

Segundo o Estadão, a comissão da OAB formulou um pedido de impeachment que será apresentado à Câmara dos Deputados. A informação foi anunciada primeiramente pelo Broadcast Político, que teve acesso a alguns rascunhos dos documentos.

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Ao total, conforme levantamento da Agência Pública, 113 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro já foram enviados à Câmara dos Deputados. De acordo com o site, "ao todo, 1488 pessoas e mais de 500 organizações assinaram" os documentos.


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