Deputado recua sobre direitos autorais após conversa com Anitta

A cantora e o político discutiram sobre o assunto em live na última terça, 5

Redação Publicado em 08/05/2020, às 07h59

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Anitta (Foto: Pedro Fiúza Nur / PhotoSipa USA / AP)

Na última quinta, 7, Felipe Carreras, deputado do PSB em Pernambuco, publicou uma carta aberta para anunciar a retirada de uma emenda a uma medida provisória, proposta previamente por ele, e considerada ruim para compositores. Isso aconteceu após ele participar de uma live com Anitta para discutir sobre o assunto.

No primeiro trecho da carta aberta, ele comentou: "Diante das informações contraditórias devido à falta de entendimento claro a respeito da nossa emenda à MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre o assunto com toda a classe em relação à transparência aos critérios de cobrança dos direitos autorais no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser definido como é uso e costume do Congresso, e enviamos um requerimento direto para o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, com a solicitação que ele retire a emenda".

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Carreras sugeriu a Medida Provisória 948, com a finalidade de mudar a arrecadação dos direitos autorais dos artistas em eventos públicos e privados. Para o meio cultural, isso faria com que os compositores perdessem dinheiro.

Em contramão, a lei atual notifica que os empresários de eventos arquem com o valor dos direitos autorais e transfiram um percentual, em média de 10% da bilheteria, para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Já a emenda de Carreras, no entanto, sugeria a diminuição desse repasse para 5% sobre o valor do cachê dos artistas.

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Na última terça, 5, Anitta fez uma live com Felipe Carreras para discutir a MP 948. Eles conversaram por cerca de 50 minutos. A cantora, durante a tranmissão, se mostrou contra a emenda.


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