Disney perderá os direitos autorais do Mickey Mouse em 2023

Domínio público da primeira versão do Mickey ameaça zona de conforto da empresa; entenda quais serão as mudanças

Redação Publicado em 04/07/2022, às 15h52

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O Vapor Willie (Fotos: Divulgação/Disney)

Em menos de dois anos, Steamboat Willie (1928), a primeira versão do Mickey, alcançará os 100 anos de publicação. Em 2024, passados os seus 95 anos, a edição cairá em domínio público e a Disney não poderá mais impedir que outros artistas ou empresas usem a imagem do personagem, segundo a lei de direitos autorais dos Estados Unidos.

Após tantas vezes conseguir mudar a legislação para manter a propriedade do personagem, a empresa não dá indícios de que tentará mudar novamente a lei. Fora da zona de conforto, a Disney terá que usar outros argumentos e recursos para preservá-lo, quando cair nas mãos de todos, por força da lei.

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A partir de 1º de janeiro de 2024, se nada for alterado em relação à legislação atual, qualquer pessoa poderá usar o Mickey sem um acordo de licença. No entanto, apenas a versão que aparece no curta-metragem do Steamboat Willie, de 1928 poderá ser usada livremente.

Vale lembrar que, em Steamboat Willie, o personagem aparece sem as luvas brancas e em preto e branco. Apenas essa versão do Mickey será de domínio público em 2024. Outros elementos, como as luvas e as cores que conhecemos hoje, foram introduzidos em versões posteriores que ainda estarão protegidas pela lei de copyright por mais alguns anos.

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Sem expectativas de uma nova lei, resta apenas uma opção, caso a Disney ainda deseje ter o direito sob o rato mais famoso do mundo: registrar a marca Mickey Mouse. A marca registrada não tem vencimento, ou seja, não expira como a propriedade do direito autoral e permaneceriam sob domínio da Disney para sempre.