Ecad e SWU brigam na justiça, mas festival não corre risco de ser cancelado, de acordo com a organização

“O Ecad não tem interesse em causar transtorno ao público e cancelar festivais de música”, diz comunicado do órgão, que cobra um valor devido por causa do SWU de 2010

Redação Publicado em 09/11/2011, às 16h24 - Atualizado às 16h52

Faith No More
AP

Às vésperas da realização do SWU, que acontece a partir deste sábado, 12, em Paulínia, uma notícia assustou o público. Os organizadores do festival estão brigando na justiça com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), órgão que representa os artistas e coleta uma porcentagem da bilheteria de eventos musicais para distribuir aos autores das músicas que foram executadas publicamente.

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Nesta quarta, 9, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma matéria alegando que o festival estaria ameaçado de acontecer em 2011 por causa de um grande valor devido desde a edição de 2010. De acordo com o veículo, a inadimplência ultrapassa o valor de R$ 1 milhão e os dois lados estariam brigando na justiça. Isso porque, segundo o regulamento do Ecad, festivais de música devem pagar o equivalente a 10% da renda bruta da bilheteria para remunerar os autores, sendo que 30% desse valor é depositado antes da realização do evento e, o restante, depois. A dívida é em relação aos 70% que deveriam ter sido pagos após o SWU do ano passado.

O site da Rolling Stone Brasil entrou em contato com as duas assessorias de imprensa. A do SWU afirmou que “está discutindo judicialmente com o Ecad os seus critérios de arrecadação e informa que não procede que o órgão tenha qualquer amparo legal para impedir a realização do festival de 2011. O evento acontece normalmente nos dias 12, 13 e 14, em Paulínia”.

Em nota oficial, Gloria Braga, superintendente executiva do Ecad, diz que o órgão “não tem interesse em causar transtorno ao público e cancelar festivais de música, mas sim em defender e garantir aos milhares de artistas filiados à gestão coletiva a devida retribuição pela execução pública de suas obras. Para que isso aconteça e em conformidade com a Lei do Direito Autoral (9.610/98) é imprescindível que os produtores de um evento como o SWU paguem direito autoral ao Ecad, pois só assim os compositores das músicas executadas serão remunerados”.

O comunicado ainda explica que, no ano passado, o SWU e o Ecad haviam fechado que o festival pagaria o equivalente a 9,2% da bilheteria mas que, conforme foi dito acima, não cumpriu com a segunda parte do acordo, relativa a 70% desses 9,2%.

O SWU recebe este fim de semana dezenas de atrações, entre elas Black Eyed Peas, Hole, Alice in Chains, Peter Gabriel & The New Blood Orchestra, Lynyrd Skynyrd, Chris Cornell, Modest Mouse, Megadeth, Faith No More, Stone Temple Pilots e Sonic Youth.