Elogios a Bolsonaro feitos durante jogo do Brasil podem ser considerados crime

Jogo do Brasil contra Peru foi transmitido nesta terça 13

Redação Publicado em 15/10/2020, às 18h06

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Jair Bolsonaro (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)

Na transmissão do jogo do Brasil contra Peru nesta terça, 13, foram declarados elogios ao presidente Jair Bolsonaro. As informações são do site UOL.

A partida foi passada pela TV Brasil, que é a emissora pública do Executivo federal e que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As palavras de afeição, no entanto, podem ser configuradas como crime de responsabilidade ou improbidade administrativa por parte dos representantes oficiais da rede estatal.

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Segundo profissionais entrevistados pelo Estadão/Broadcast, os elogios declamados ao presidente vão em direção contrária ao princípio da impessoalidade previsto na Constituição, que determina a proibição da promoção pessoal de agente público em produções televisivas oficiais.

Durante o jogo, o narrador André Marques direcionou um "abraço especial" para Bolsonaro, além de ler uma nota de agradecimento à Confederação Brasileira de Futebol, em nome de Fábio Wajngarten.

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No intervalo do jogo, foram transmitidos atos de Bolsonaro e de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente.

Em entrevista ao veículo, Thiago Lima Breus, professor adjunto de Direito Administrativo e Gestão Pública da UFPR, comentou: "Pela Constituição, a publicidade oficial deve ter caráter educativo, informativo e social. Não pode ter promoção do agente público ou de qualquer outro servidor, como o presidente ou um ministro".

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Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP, falou ao Estadão/Broadcast: "Não é correto que numa emissora estatal se faça adulação para prestigiar o presidente da República, assim como não é correto nem ético o uso de qualquer equipamento público para favorecer a imagem pessoal de um funcionário público. O Estado tem dever de impessoalidade".

Para Breus, Bolsonaro pode ser acusado de crime de responsabilidade, enquanto os representantes da TV Brasil podem ser acusados de improbidade administrativa.

Apesar do veículo procurar a assessoria do presidente, ela não respondeu até a publicação da matéria.


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