Isenção de impostos sobre CDs e DVDs nacionais é aprovada em primeiro turno

Emenda votada pela Câmara dos Deputados na última terça, 29, PEC da Música sugere que itens do gênero produzidos no Brasil não paguem mais taxas

Redação Publicado em 30/11/2011, às 16h07 - Atualizado às 16h15

Câmara dos Deputados
Divulgação/Brizza Cavalcante

Foi aprovada, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, uma emenda que visa a isenção de impostos sobre CDs e DVDs produzidos em território nacional. Foram 395 votos a favor, 21 contra e quatro abstenções na última terça, 29.

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A Proposta de Emenda à Constituição (98/07), intitulada PEC da Música, sugere que fonogramas e videofonogramas produzidos no Brasil não pagarão mais taxas. A emenda foi elaborada por 15 deputados de diferentes partidos e regiões e, caso seja aprovada no segundo turno, a intenção seria ampliar a comercialização de CDs e DVDs de música brasileira, fortalecendo novamente o mercado fonográfico brasileiro e combatendo a pirataria.

Houve, no entanto, represálias à emenda. A principal veio da bancada do Amazonas: parlamentares afirmaram que a proposta seria prejudicial à Zona Franca de Manaus, principal produtor de itens do gênero no Brasil.