Empresa brasileira dona da marca i-PAD manda apreender seis tablets da Apple em São Paulo

A Transform, que fabrica um desfibrilador com o mesmo nome do produto de Steve Jobs, está entrando com processos contra empresas que estão comercializando o gadget no Brasil

Por Stella Rodrigues Publicado em 03/12/2010, às 19h56

iPad chega ao Brasil e encara problemas por causa de registro da marca
Divulgação

O iPad mal chegou ao Brasil e já enfrenta problemas com a justiça do país. Na última quinta, 2, a empresa Transform mandou apreender seis tablets (um de cada modelo: de 18, 32 e 64 GB, com e sem 3G) que estavam sendo vendidos na rede de lojas Fast Shop, no Shopping Iguatemi, em São Paulo. A decisão faz parte de uma ação preparatória que está sendo movida pela empresa de tecnologia ligada à área médica, que detém a marca i-PAD no Brasil: trata-se de uma sigla para Intelligent Public Acess Defibrillator, um desfibrilador cardíaco. Embora a grafia não seja a mesma, a sonoridade idêntica garante o processo.

A assessoria de imprensa do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados, que defende a Transform, explicou ao site da Rolling Stone Brasil que a Fast Shop está sofrendo a ação por vender um produto que não teve o nome de sua marca liberado no Brasil. Os iPads foram apreendidos na noite em que começaram a ser comercializados, para servir como prova.

O nome i-PAD foi registrado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em 2007 pela Transform e, na ocasião, a Apple teria sido informada a respeito, por ser dona de um nome similar, iPod. Como a empresa não contestou, o registro foi efetuado. Inclusive, quando ocorreu o registro do nome iPod no Brasil, a Apple teve o direito de proibir a aquisição de nomes semelhantes, mas não obteve o registro do nome iPad.

A Fast Shop - que, por enquanto, ainda não se manifestou sobre o caso, assim como a Apple - teria sido escolhida aleatoriamente para sofrer o primeiro processo. Futuramente, outras distribuidoras que estão vendendo o tablet da Apple e a própria empresa de Steve Jobs deverão ser acionadas. De acordo com a assessoria, a Apple teria sido notificada a respeito do problema de propriedade de marca há 30 dias, antes do início das vendas, e não tomou qualquer atitude a respeito.

Os representantes da Fast Shop têm cinco dias para apresentar uma defesa e a Transform tem 30 dias para entrar com a ação principal pedindo indenização e a interrupção das vendas.