Família de Bob Marley perde processo por direitos autorais

De acordo com a decisão da justiça norte-americana, os direitos sobre as gravações de cinco álbuns do músico jamaicano pertecem ao Universal Music Group

Da redação Publicado em 13/09/2010, às 19h30

A família de Bob Marley perdeu o processo por direitos sobre cinco de seus discos
AP

A família de Bob Marley perdeu a ação judicial em que pedia os direitos autorais de várias gravações famosas do músico, segundo informou a agência de notícias Reuters nesta segunda, 13.

Os nove filhos de Marley e sua viúva, Rita, processaram o Universal Music Group por explorar sem pagar royalties várias "gravações essenciais" do músico, que morreu de câncer em 1981. Caso vencesse a batalha na justiça, a família receberia milhões de dólares em indenização.

Os discos em questão - Catch a Fire, Burnin', Natty Dread, Rastaman Vibrations e Exodus - foram gravados com a banda de Marley, The Wailers e contêm grandes sucessos do músico, como "Get Up, Stand Up", "I Shot the Sheriff", "No Woman, No Cry" e "One Love". De acordo com a decisão da juíza Denise Cote, de Manhattan, que julgou o caso, a UMG Recordings, do Universal Music Group, é a dona desses cinco álbums que o ícone do reggae gravou para a Island Records entre 1973 e 1977.

A justificativa seria o fato de serem trabalhos que a legislação norte-americana chama de "feitos por aluguel": esse termo estipula que o "autor" de uma certa produção intelectual é, na verdade, a empresa que requisita o trabalho, não o empregado que o realizou. A família do jamaicano também havia pedido os direitos sobre downloads digitais, mas a juíza os negou e ainda marcou uma data para as duas partes se encontrarem e tentarem chegar a um acordo. A reunião acontecerá em 29 de outubro.