Parlamento francês aprova severa lei antipirataria

Agora, resta apenas Nicolas Sarkozy oficializar sinal verde para lei que prevê corte de internet, multa e prisão aos infratores de direitos autorais

Da redação Publicado em 28/10/2009, às 11h07

O parlamento francês aprovou na terça, 22, uma das leis antipirataria mais severas no ringue global contra troca ilegal de arquivos. Aproxima-se a hora em que o usuário francês que baixar filme, música, game ou qualquer arquivo sem atentar aos direitos autorais poderá ter sua conexão à internet suspensa por até um ano, entre outras punições (que incluem multa e prisão). Foram 258 votos a favor vs. 131 contrários, em comitê misto que contou com senadores e membros da Assembleia.

Para virar lei, resta ainda a assinatura do presidente da França, Nicolas Sarkozy (cuja mulher, Carla Bruni-Sarkozy, é cantora), que já mostrou simpatia ao projeto em diversas ocasiões. As medidas punitivas só deverão encontrar barreira se novo apelo for feito ao Conselho Constitucional, intenção já manifestada pelo partido socialista do país.

O projeto de lei já havia sido aprovado, semana passada, na Câmara Baixa do Parlamento. Faltava apenas uma etapa para que pudesse ser posta em prática. Clique

aqui para entender as medidas previstas contra o usuário "pirata".

Cálculos do Ministério da Cultura do país estimam que a norma pode privar, a cada dia, cerca de 1000 usuários de conexão à rede.

Enquanto o país bate martelo contra a pirataria, um vizinho europeu também se vê às voltas com o debate. A fagulha para a mais recente leva de discussões sobre compartilhamento ilícito de arquivos veio quando Lily Allen, que passou pelo país na semana passada, gongou publicamente a Featured Artists Coalition (FAC), por suposto apoio à troca gratuita de dados - a organização

relativizou as críticas.

Um dos últimos a entrar na discussão foi Sir Elton John, por meio de uma carta endereçada a Lorde Peter Mandelson, secretário de Negócios britânico. "Minha visão é de que a proliferação não supervisionada de download ilegal (mesmo em bases 'não-comerciais') terá um profundo efeito negativo para músicos."

De acordo com o jornal The Guardian, o pop star acrescentou que, provavelmente, será a nova geração e "compositores que não se apresentam" os mais afetados.

Mark Ronson, que já produziu faixas de Lily, e James Blunt são outros que saíram à defesa da adoção de lei similar àquela francesa para o Reino Unido.