Igreja precisará pagar R$ 82 mil por tentar processar Netflix e Porta dos Fundos

Especial de Natal, no qual Jesus era gay, foi recebido com bastante rancor por grupos religiosos

Redação Publicado em 29/07/2020, às 12h06

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Fábio Porchat e Gregório Duvivier em A Primeira Tentação de Cristo (Foto: Reprodução)

Anselmo Ferreira de Melo da Costa e a igreja Templo Planeta do Senhor desistiram do processo contra a Netflix e Porta dos Fundos, de acordo com a Veja. A instituição pedia R$ 1 bilhão por “desrespeito à fé” no especial de Natal A Primeira Tentação de Cristo, responsável por retratar Jesus como gay.

Patrícia Conceição, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de Justiça gratuita do templo. Nele, cidadãos sem renda podem abrir processo sem pagar advogados. Sem conseguir justificar a necessidade, porém, o templo decidiu desistir do processo.

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Não apenas isso: a instituição religiosa foi condenada a pagar R$ 82 mil para cobrir custos do processo. Um valor pequeno, dadas as possibilidades: Netflix e Porta dos Fundos não foram notificados judicialmente do processo. Se isso acontecesse, as chances da igreja ganhar seriam pequenas; então, precisariam pagar os próprios honorários, assim como os de quem processou, e mais um valor de indenização (que pode chegar a 10% dos valores da causa, no caso, R$ 100 mil).

O templo tentou baixar o valor de R$ 1 bilhão para R$ 100 mil, mas Conceição negou, pois não é um direito do cidadão mudar valores para pagar multas menores. Para recorrer, precisariam também pagar - e a conta seria mais R$ 82 mil. Por isso, decidiram desistir.

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O pedido das igrejas (de São Paulo e Rio) que processaram o filme eram indenização e retirada do conteúdo do ar. Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou. Afirmou que uma produção assim não devia ser capaz de abalar a fé.

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