Lei pode limitar mp3s a 90 decibéis

Projeto de lei quer proibir a venda de aparelhos sonoros que ultrapassem os 90 decibéis

Da redação Publicado em 12/02/2009, às 14h45

Após a polêmica gerada pelo

projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de diploma para DJs, outro documento em tramite na Câmara dos Deputados envolve diretamente os fãs de música: pode ser proibida a venda de aparelhos sonoros que ultrapassem os 90 decibéis (nível de intensidade do som).

De autoria do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), o projeto visa a proibição de aparelhos "de múltiplas funções capazes de reproduzir música em formato digital", o que inclui mp3s, celulares, discmans, etc.

O texto utiliza como base uma pesquisa científica realizada no Reino Unido em 2006 com 300 mil estudantes, e que atesta que 10% dos pesquisados apresentaram sinais de perda de audição em decorrência do uso de tais aparelhos.

A Sociedade Brasileira de Otologia aconselha que os aparelhos sejam regulados até a metade do volume máximo. De acordo com o instituto, os mp3s vendidos hoje em dia são capazes de alcançar volume de até 120 decibéis - equivalente à intensidade de ruído produzido por uma turbina de avião durante a decolagem.

Atualmente, o limite máximo de exposição a sons recomendado pela legislação brasileira é de 85 decibéis. Os 90 equivalem ao ruído produzido pelo movimento em uma avenida de grande porte.

O projeto foi apresentado no início do último mês de dezembro e chegou à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio neste mês.