Órgão recebeu R$ 38.9 bilhões, mas além de não usar quantia, não declarou lógica em gastos
Redação Publicado em 23/07/2020, às 12h07
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um relatório para Folha de São Paulo e para TV Globo sobre os gastos do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus. O órgão federal gastou só 29% do orlamento dado a eles, de acordo com dados analisados entre março e julho.
De acordo com G1, o Ministério recebeu R$ 38.9 bilhões no total, mas apenas R$ 11,48 bi (30% do total) foram pagos. O orçamento previa quatro objetivos com gastos pré-estabelecidos: auxílio municipal e estadual, compra de insumos importados e ações internas. Usaram, porém, 33% do fundo municipal, 40% do estadual e 12% internamente.]
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O TCU não conseguiu identificar “critérios para transferência dos recursos,” nem estretégias de compra ou logística durante o combate à pandemia. No relatório, chamaram atenção, também, para o fato do Rio de Janeiro e Pará estarem entre as três cidades com menos recurso repassados - e também apresentarem o segundo e terceiro índices de morte mais altos do país.
O Tribunal, então, deu 15 dias, contados a partir da quarta, 22, para o Ministério da Saúde mostrar uma lógica nos gastos, e explicar os repasses (e os motivos de não repasse).
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O ministério lançou uma nota para explicar os gastos. Afirmou que, na verdade, tem cumprido as obrigações de repasse e venda, e já usou R$ 26,4 bilhões, na verdade, no combate ao coronavírus. Também afirmaram que alguns dos gastos, com respiradores e afins, só serão declarados depois da aquisição final do produto, e outros foram parcelados mensalmente, como o pagamento de médicos.
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