Ministro do STF manda governo retomar divulgação completa dos dados acumulados do coronavírus no Brasil

Alexandre de Moraes determinou que o governo deve publicar os dados sobre a covid-19 no Brasil conforme foi feito até o dia 4 de junho

Redação Publicado em 09/06/2020, às 08h19

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Jair Bolsonaro (foto: Andressa Anholete, Getty Images)

Alexandre de Moraes, ministro do STF - Supremo Tribunal Federal - ordenou que os dados sobre o avanço da covid-19 no Brasil sejam novamente divulgados pelo Ministério da Saúde. A decisão foi tomada depois que o governo de Jair Bolsonaro alterou a forma de publicação dos dados.

As mudanças na divulgação das informações sobre o coronavírus começaram no dia 5 de junho, segundo informações do Uol. Os números totais passaram a ser omitidos e apenas os dados das últimas 24 horas foram publicados. Além disso, o boletim não foi publicado no site do ministério às 19 horas, mas somente às 22 horas.

Em resposta, os veículos jornalísticos UOL, O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, O Globo, G1 e Extra se uniram para coletar informações sobre a doença no país de forma independente ao governo. 

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Os partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB também entraram com uma ação para pedir a retomada da divulgação dos dados até às 19 horas e 30 minutos. O grupo afirmou que a omissão de informações infringe a Constituição Federal. 

"A plenitude de acesso é necessária para a detecção de falhas na assistência à saúde da população nas unidades da rede espalhadas pelo país."

Após analisar o pedido, Moraes criticou a postura do governo e afirmou que existe um "grave risco de interrupção abrupta da coleta e divulgação". Em seguida, o ministro determinou que as publicações retomassem a rotina realizada até o dia 4 de junho. Ele também disse que a AGU - Advocacia Geral da União - deve prestar informações “que entender necessárias” em até 48 horas. 

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"[Decido] determinar ao ministro da Saúde que mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia (coronavírus), inclusive no sítio do Ministério da Saúde e com os números acumulados de ocorrências, exatamente conforme realizado até o último dia 4 de junho", disse Moraes.

Na segunda-feira, 8, o Ministério da Saúde anunciou que vai retomar a divulgação completa das informações às 18 horas. Segundo o governo, o portal oficial precisou ser atualizado e, por isso, não apresentou os dados. 

"Nós pactuamos com estados e municípios o envio de informações. Essa informação será compilada e publicada uma vez por dia. Se conseguirmos resolver problemas de ordem técnicas, conseguiremos receber tudo até 16h e divulgar às 18h", afirmou Élcio Franco, secretário-executivo. 

Eduardo Macário, diretor de Análise de Saúde e Vigilância do ministério, garantiu que o sistema será aprimorado e divulgará também detalhes sobre as datas das mortes para entender quais óbitos realmente ocorrerão no dia anterior e quais levaram alguns dias até serem confirmadas.  

"Muitas vezes o óbito aconteceu semanas atrás, e a confirmação laboratorial pode levar muito tempo, uma semana, duas semanas. Aí no momento que atualiza, ele acaba atualizando não só as informações daquilo que ocorreu hoje, mas também de um dia, dois dias atrás, como semanas atrás, e isso é algo que vem ocorrendo no dia a dia dessa pandemia. Quando nós tivermos acesso integral por meio do sistema de forma consistente da data de ocorrência do óbito, vamos ter uma curva com dimensão sem tantas quedas, vai ter realmente uma informação consistente."


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