Proposta antipirataria do Reino Unido é válida a partir de abril

O primeiro passo será enviar cartas de alerta; o governo britânico só forçará provedores a cortar a internet dos usuários a partir de 2011, e isso se não houver baixa de 70% no download de conteúdo ilegal

Da redação Publicado em 28/10/2009, às 12h14

Lorde Peter Mandelson, secretário de Negócios britânico, mandou recado para piratas da internet: a partir de abril, compartilhar arquivos sob proteção de direitos autorais não mais será atividade impune. Contudo, uma informação talvez desaponte Lily Allen, James Blunt, Noel Gallagher e outros artistas que se manifestaram a favor de maior rigidez no combate à pirataria. Durante conferência de indústrias digitais, o político confirmou o plano do governo para minar a atividade ilegal, mas explicou que demorará pelo menos um ano e meio até que provedores possam desconectar infratores da internet.

Autoria de Mandelson, a proposta antipirataria entra em vigor a partir de abril. A partir daí, detentores de direitos autorais, indústria musical e provedores de internet trabalhariam juntos para enviar cartas de aviso àquele que baixar arquivos ilegalmente. "Três golpes é uma maneira razoável de descrever nossa abordagem", disse a autoridade, em alusão à alcunha da norma, "three strikes" (três golpes). A estratégia será oficialmente apresentada em novembro.

"Deve ficar claro que os dias de vasta impunidade online chegaram ao fim", disse Mandelson, segundo o jornal britânico The Guardian. "Medidas técnicas [desconexão do usuário] serão um último recurso e eu não tenho expectativas de uma suspensão em massa."

A estratégia seria, assim, uma versão menos violenta da lei recentemente aprovada na França, que abrange, além do corte ao acesso à rede, multa e prisão dos infratores - o que pode incluir pais de filhos que baixarem conteúdo ilícito no computador de casa.

No Reino Unido, a eficácia da estratégia - basicamente, cartas de alerta aos piratas - será monitorada pelos primeiros 12 meses. Se, até abril de 2011, a pirataria não sofrer queda de 70%, a desconexão do internauta poderá virar realidade por volta de julho.

"Se chegarmos ao ponto de suspensão para um indivíduo, ele será informado de antemão, após receber duas notificações - e terá oportunidade de apelar", afirmou o secretário de Negócios. "Fiquei chocado ao descobrir que apenas uma de 20 faixas baixadas são download legal. A visão do governo britânico é de que aproveitar o trabalho das pessoas sem devido pagamento é errado. E, como uma economia baseada na criatividade, nós não podemos ficar sentados e fazer nada enquanto [isso] acontece."

De acordo com o político, a tática adotada pelo governo permitirá que as pessoas tenham "ampla consciência e oportunidade para parar de quebrar regras". "A ameaça para indivíduos persistentes é, e precisa ser, real, ou não haverá dissuasão eficaz."

Mandelson alegou que a proposta é zelosa com os provedores, que não seriam "injustamente sobrecarregados" pelo novo sistema. Para tanto, uma ideia seria dividir custos com detentores de direitos autorais, como a indústria fonográfica. Dois dos maiores provedores locais, BT e Carphone Warehouse, contestam o novo papel de vigilantes da rede, segundo a agência de notícias Reuters.

Obrigar provedores a suspender a conexão dos usuários não é medida muito popular por lá. Segundo levantamento da empresa de pesquisas YouGov, 68% dos cidadãos britânicos rejeitam a proposta. O maior entrave diz respeito à possibilidade de condenar alguém ao limbo virtual sem que antes um tribunal julgue o caso.

Na semana passada, o Parlamento Europeu - instituição que representa os 27 estados-membros da Uniao Europeia - apertou o cerco à pirataria, ao cancelar emenda que dificultaria o bloqueio à rede sem que o caso fosse julgado por uma autoridade judicial.