Pirataria vs. Indústria: quem dá mais?

Na parte 2 do especial sobre pirataria digital, saiba mais sobre o projeto da Lei Azeredo e a PEC da música, além de algumas propostas para que os artistas não saiam perdendo na crise da indústria fonográfica

Por Anna Virginia Balloussier Publicado em 12/12/2009, às 14h35

Na primeira parte da reportagem sobre pirataria digital, você ficou a par do projeto de lei do deputado Bispo Gê, que pretendia propor, à moda francesa, desconexão do usuário que baixasse material ilegal, além das visões do músico Fred Zero Quatro (contra o compartilhamento sem pagamento de direitos autorais) e do advogado Túlio Vianna (a favor) acerca da pirataria. Confira, agora, o segundo round do especial.

A frota pirata encalha ou não encalha no Brasil?

Um dos tópicos mais polêmicos do projeto de lei do senador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, fala de até três anos de cadeia àqueles que obtêm material protegido "por expressa restrição de acesso, dado ou informação". Azeredo, que atualmente anda encrencado com a justiça por envolvimento com o mensalão mineiro, jurou que o alcance penal não se ocuparia com, digamos, aquele garoto que baixou um CD da Lily Allen só de pirraça.

Ao portal G1, no ano passado, o político negou estar tentando promover uma caça às bruxas na esfera virtual. Como exemplo, trouxe à baila um crime que se encaixaria na lei: a disseminação das fotos de uma moça morta, de Brasília. "As imagens dela no IML foram parar na internet, sem a autorização de sua família. É doloso [crime com intenção], isso trouxe prejuízo para essas pessoas. Mas aqueles que repassam imagens sem saber que elas são protegidas por lei não poderão ser punidos, porque não há dolo nessa ação", disse.

Serenou poucos ânimos. Manifestações contrárias ao projeto de lei - que permite, na teoria, enquadrar uma série de crimes cibernéticos, de fraudes bancárias e pedofilia a download de músicas e filmes - ricochetearam por todas as partes. No meio do ano, no 10º Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre, o líder máximo do Brasil definiu a ideia como censura. Disse Lula: "Neste governo, é proibido proibir". O presidente acabou engavetando a Lei Azeredo, que, um ano antes, havia pulado carniça com a aprovação no Senado.

Em maio, o advogado Túlio Vianna usou seu blog para sintetizar o que pensa sobre a hoje moribunda iniciativa do senador. "A lei é ineficaz, pois enquanto não for adotada a assinatura digital, as fraudes bancárias continuarão acontecendo, e enquanto a polícia não for à rua para combater a pedofilia, os estupros de crianças continuarão ocorrendo. Por outro lado, a lei dificulta a inclusão digital, pois inviabiliza as redes wi-fi abertas e invade a privacidade dos usuários da Internet ao obrigar o armazenamento de seus logs por três anos, o que poderia facilmente ser camuflado por um criminoso informático experiente."

"Conscientização do usuário"

Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Barreto sabe que, atualmente, o "braço repreensivo é, sem dúvida, o mais forte". Para se ter noção: em 2004, o órgão apreendeu R$ 452 milhões em produtos pirateados. No ano passado, o número deu um salto de fazer inveja à Daiane dos Santos: R$ 1 bilhão e 43 milhões. "No mesmo período, o número de prisões foi multiplicado 30 vezes", disse em DDI com a RS Brasil, de seu escritório em Brasília.

Hora de jogar os confetes e soprar as línguas-de-sogra? Não é para tanto. Barreto, na verdade, só pretende abrir o champagne se conseguir triunfar na cruzada antipirataria por meios menos belicosos. Entenda por isso "a conscientização do usuário".

O chefão do CNCP se diz lúcido. Sabe, por exemplo, que o mercado fonográfico brasileiro é tão criativo quanto um armário com vestidinhos vermelhos da Mônica. Para virar o jogo, ele propõe uma espécie de "canto de Iara" capaz de seduzir o consumidor de volta aos braços da indústria - que, até sentir o peso da crise, "maximizava os lucros" de tal forma que mais parecia "um suicida econômico", nas palavras de Barreto. Promoções do tipo "baixe uma música, ganhe um prêmio", máquinas em shopping para se baixar conteúdo e revisão realista dos preços ("onde já se viu pagar R$ 4 por uma faixa?") são, a seu ver, alguns dos primeiros-socorros que vão garantir sobrevida à cadeia fonográfica.

Lições, por sinal, gabaritadas há tempos pelas bandas recordistas em venda no Brasil, a paraense Calypso e a cearense Aviões do Forró. Ambas independentes.

Pirata no cerrado

Onde o pirata virtual enxerga igualdade, Fred Zero Quatro, do Mundo Livre S/A, encontra hipocrisia. "Quem quer compartilhar, quer só por comodismo. Não tem a ideia de socializar tudo. Não quer rediscutir o poder social."

Pode vir a calhar, em todo caso, o Projeto de Emenda à Constituição 98/07, mais conhecido como PEC da Música (a votação na Câmara dos Deputados deve ser adiada para o ano que vem). A promessa é imunidade tributária a artigos fonográficos. Como isso te afeta: músicas bem mais em conta em tudo o que é tipo de mídia, do CD ao celular, passando pela plataforma online. Entre os artistas que, nos últimos meses, pegaram a ponte aérea para Brasília a fim de conferir o rumo da proposta, estão Leoni, Pepeu Gomes, Di (NX Zero), Fagner e Frejat. Eles lamentam a perda de quase 50 mil empregos no setor em 10 anos, e boa parte delas podia ser revertida se os preços não fossem tão altos (não é só a indústria que é fominha: as tributações no meio batem facilmente os 35%). O lobby é forte.

Jorge Machado, professor da Universidade de São Paulo e um dos líderes do Partido Pirata brasileiro, vê a coisa com outros olhos. Acha que "a indústria está atacando os consumidores de seus próprios produtos". Não é exatamente o que as escolas de marketing pregam como lição número um.

Criado há quatro anos na Suécia, o partido original ganhou duas cadeiras no Parlamento Europeu. No total, 33 países levantam a bandeira pirata. Os brasileiros ainda não têm organização política legalizada, mas, se tudo der certo, em 2010, Brasília, que mar nunca teve, estará na reta dos corsários virtuais. O plano é lançar, nas eleições de outubro, a campanha de Antônio, que não tem tapa-olho, papagaio no ombro ou... RG. Antônio é um candidato que não existe, e num sentido bem mais literal do que "ah, esse cara é demais, ele não existe!". É personagem virtual e, se a moda pegar, um viral que vai ajudar a propagar a ideologia do grupo. Pontos como "transparência pública", "abolição gradual do sistema de patentes" e "software livre", segundo Machado.

Fred Zero Quatro fala de instalar no Brasil algo parecido com a recente greve de roteiristas em Hollywood, "que quebrou gente pra caramba" (a diretriz, afirma o artista, seria a de "enquanto não resolver essa parada, não gravo disco"). Só que Machado simplesmente não vê futuro nesse tipo de posição. "É uma batalha perdida para a indústria. Se as defasadas leis fossem aplicadas, só violando o direito à privacidade e ameaçando severamente a liberdade de expressão, que são direitos humanos e constitucionais. A internet precisa de um novo marco legal, que contemple as novas práticas sociais."

Falar em "novas práticas sociais", contudo, não vai surtir efeito camomila para artistas, que nem sempre têm shows para garantir o leite das crianças e a geladinha dos camaradas. Caso de quem vive só de composição, por exemplo. É o gancho para o capitão do Partido Pirata sugerir possíveis soluções: "Música circulando é divulgação, mas isso não impede que o artista receba uma contribuição de seus fãs. O site Jamendo é um bom exemplo dessa mudança".

Túlio Vianna propõe outras saídas. Os compositores, por exemplo, podem combinar preços fechados para vender uma faixa às bandas. Pegar ou largar. Outra possibilidade é se espelhar na ação dos Móveis Coloniais do Acaju. "Você vai fazer o download dos álbuns, que é livre, e vê publicidade enquanto baixa." Há ainda a venda de merchandising. Camiseta oficial? Fetiche. Como camisa de seleção. "Tem a pirata, mas nada supera a oficial", aponta Vianna.

Dito tudo isso, lá vai: a boa notícia é que a música não vai acabar. De alguma forma, os artistas vão se adaptar aos novos tempos. Agora, uma má: não vai dar para manter os lucros do passado. O provável é que "nunca depois na história deste país", e de todo o mundo, a indústria fonográfica consiga repetir vendagens tão generosas como na segunda metade do século 20. Vianna tem uma opinião a esse respeito: "Se daqui a 20 anos os cachês vão ser tão milionários? Ninguém vai morrer de fome, isso eu garanto".

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