Site pagará US$ 950 mil por pirataria de músicas dos Beatles

BlueBeat vendia digitalmente faixas da banda por US$ 0,25; EMI entrou com processo em novembro de 2009

Da redação Publicado em 29/03/2011, às 13h28

Site que pirateava faixas dos Beatles terá que pagar multa à gravadora EMI
AP

A empresa californiana Media Rights Technologies, responsável pelo site BlueBeat - que pirateava materiais de artistas da EMI como Beatles, Radiohead e Coldplay -, concordou em pagar multa no valor de US$ 950 mil (mais de R$ 1,5 milhão) à gravadora, visando encerrar o processo por infração de direitos autorais aberto em novembro de 2009. A informação é da agência internacional de notícias Reuters e os documentos foram divulgados na última segunda, 28.

O BlueBeat vendeu faixas dos Beatles pelo valor de US$ 0,25 (cerca de R$ 0,40) (relembre o caso aqui) antes de o material do Fab Four chegar oficialmente ao mercado digital, o que aconteceu no ano passado, em parceria ao iTunes. Em dezembro de 2010 foi determinado por uma juíza federal que a Media Rights Technologies de fato violara os direitos autorais da EMI ao vender ilegalmente as músicas (não só dos Beatles, mas também de outras bandas da gravadora) sem autorização.

Segundo a Reuters, a empresa se defendeu das acusações alegando que não estava disponibilizando o material original, mas conteúdo regravado com inserções artísticas, baseadas em uma técnica denominada "simulações psicoacústicas". O argumento, no entanto, não foi considerado válido.