Mudanças na legislação de direitos autorais dos EUA causaram confusão nos serviços de streaming, e empresa desembolsou alguns milhões além do que devia
Redação Publicado em 28/06/2019, às 20h12
Desde as mudanças de 2018 na legislação sobre direitos autorais dos Estados Unidos, serviços de streaming de música como Spotify, SiriusXM/Pandora, Google e Amazon têm encontrado dificuldades para saber quando devem pagar aos artistas. As novas leis buscam aumentar em 44% as taxas de pagamento, já que o consumo do formato aumentou consideravelmente nos últimos anos - as mudanças serão feitas gradualmente até 2022.
Porém, alguns tópicos das novas regras não ficaram claros, e o Spotify, que hoje paga de US$ 0.006 a US$ 0.0084 por stream, percebeu há cerca de dois meses que pagou aos artistas mais do que devia em 2018 - e pediu esse dinheiro de volta nesta semana.
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A confusão aconteceu porque além dos assinantes mensais e regulares (cerca de 100 milhões de pessoas), o Spotify também tem planos familiares e universitários com valores diferentes, o que acarreta em um valor de percentagem menor a ser pago para os artistas, pois a nova lei afirma que “um plano familiar será considerado como 1,5 assinantes [...] e um plano estudantil será considerado como 0,5 assinante.” Para fazer os pagamentos em 2018, a empresa calculou os estudantes e membros da família em sua soma real de indivíduos, e isso resultou em uma conta de alguns milhões de dólares a mais do que a prevista pela lei.
“Vamos seguir a lei, não só em 2018, mas nos próximos anos”, afirmou um porta voz do Spotify para o Music Business Worldwide. Ressaltou, também, que vão cobrar a quantia paga a mais, mas “ao invés de pedir tudo imediatamente, oferecemos estender o período de reembolso até o final de 2019 para poder minimizar os impactos do reajuste nas companhias.”
Quem não gostou foram as distribuidoras e produtoras, que veem isso como uma falta de estímulo. David Israelite, CEO da Nation Music Publishers Association, acha “muito hipocrisia que um serviço digital que [reclama da mudança da lei] depois tire vantagem da decisão se o beneficia. Mas acho que não deveríamos nos surpreender com isso", lamentou.
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Spotify afirma ter pagado a mais para artistas em 2018 e pede dinheiro de volta
