Trump pode ser tirado à força da Casa Branca se recusar-se a sair?

Atual presidente dos Estados Unidos alega fraude na eleição ganha por Joe Biden

Redação Publicado em 09/11/2020, às 09h45

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Donald Trump, presidente dos EUA (Foto: Mark Seliger)

Donald Trump foi derrotado por Joe Biden na disputa presidencial dos Estados Unidos. O mandato do democrata só começa após a posse, em 20 de janeiro, e o comportamento de Trump durante as eleições deixou muitos preocupados com essa transição.

O processo de transição costuma ser tranquilo, mesmo em outras disputas acirradas, mas Trump deseja questionar na justiça a legalidade dos votos por correio e, consequentemente, o resultado das eleições. Segundo matéria da Fox News, compartilhada pelo atual presidente estadunidense no Twitter, Trump “não tem planos de ceder” antes de terminar esse processo.

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“Os observadores [fiscais] não foram permitidos nas salas de contagem. eu ganhei a eleição, recebi 71 milhões de votos legais. Aconteceram coisas ruins que nossos observadores não foram permitiram ver. Isso nunca aconteceu antes”, publicou Trump no Twitter. Por falta de provas, a rede social sinalizou cada uma dessas postagens para alertar usuários que nada foi comprovado.

Após as declarações de Trump, representante da campanha de Biden afirmou que “os Americanos vão decidir essa eleição. E o governo dos Estados Unidos é perfeitamente capaz de escoltar invasores para fora da Casa Branca” em declaração.

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O que acontece se Trump se recusar a sair da Casa Branca?

Os Estados Unidos nunca enfrentou esse cenário antes, como pontua o National Geographic, e nenhum candidato se recusou a ceder o cargo após a contagem dos votos e solução de batalhas legais. Caso Trump se recuse a participar da cerimônia de posse de Biden, um costume nos Estados Unidos chamado de concessão, não há consequências legais.

De acordo com o National Geographic, o prazo para análise de contestação de votos é de dois meses, com certificação do resultado pelo Congresso. Este ano, cada estado deve solucionar as disputas até 08 de dezembro. Se Trump ainda não aceitar essa certificação, inicia-se um processo de “crise constitucional”, pois é uma situação sem precedentes.

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Caso seja necessário o uso de força governamental, como Biden insinuou, a aplicação da lei pode ser difícil. “Em algum ponto, a questão seria: as forças de segurança obedecem as ordens de quem? Porque se tornaria uma questão de uso da força em uma direção ou outra”, explica Paul Quirk, professor de ciências políticas da Universidade da Colúmbia Britânica, ao The Telegraph.

A constituição dos Estados Unidos não prevê esse tipo de situação inédita, portanto não se sabe quais seriam os caminhos legais para resolver semelhante situação.


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