Câmara dos Deputados rejeita PEC do voto impresso, defendida por Bolsonaro

A PEC defendida pelo presidente Jair Bolsonaro teve 229 votos a favor, mas precisaria de 308 para ser aprovada

Redação Publicado em 11/08/2021, às 09h56

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Jair Bolsonaro lança seu voto em 28 de outubro de 2018 (Foto: Ricardo Moraes-Pool/Getty Images)

A Câmara dos Deputados rejeitou e arquivou a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso, defendida por Jair Bolsonaro (sem partido). Foram 229 votos a favor e 218 contrários, e eram necessários 308 votos favoráveis para o texto passar.

Conforme publicado pelo G1, Bolsonaro era o principal defensor da PEC. O presidente fala sobre fraudes no sistema eletrônico de votação, mesmo sem apresentar provas, além de acusar ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral de fazerem parte de um esquema fraudulento.

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O projeto votado na Câmara propunha a inclusão de um parágrafo na Constituição para definir como obrigatória a expedição de cédulas físicas conferidas pelo eleitor em votação das eleições, plebiscitos e referendos. Sem os votos necessários, contudo, a PEC será arquivada e as eleições de 2022 acontecerão no formato atual de votação e apuração.

Bolsonaro e o voto impresso

Grande defensor do voto impresso, Bolsonaro ameaçou anteriormente não realizar as eleições (assim como não participar da corrida presidencial) caso o sistema eleitoral não fosse modificado por meio da impressão das cédulas.

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Em julho, durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou (assista o vídeo abaixo): "Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições."

Apesar das acusações do presidente, não há indícios de fraudes, e especialistas consideram as urnas eletrônicas seguras e confiáveis. O sistema, inclusive, foi o responsável pela vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018 — mas o presidente afirma que, se não fosse a fraude, teria vencido no primeiro turno.

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Arthur Lira

Apesar de a proposta ter sido rejeitada na comissão especial da Câmara dos Deputados em 6 de agosto, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, decidiu levar a PEC ao plenário para os 513 deputados se manifestarem.

Em entrevista à Globo, Lira comentou sobre a rejeição da PEC do voto impresso: "Queria, mais uma vez, agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade e com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado."

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