PEC da Música, que prevê imunidade tributária aos produtos da indústria fonográfica brasileira, será levado para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Da redação Publicado em 07/08/2009, às 19h11
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que visa acabar com os impostos sobre CDs e DVDs de artistas brasileiros. A Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2007, conhecida por PEC da Música, será agora encaminhada para votação na Câmara dos Deputados e, se aprovada por pelo menos três quintos dos votantes, seguirá para o Senado Federal.
De acordo com o site do Ministério da Cultura, serão realizados dois turnos de votação nas duas Casas Legislativas. Se for aprovada e sancionada, a proposta pode gerar redução de até 35% no preço de produtos, visando o combate à pirataria. O benefício já vale para livros e jornais.
A emenda, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), também propõe a isenção de tributos para mídias comercializadas em celular e internet visa combater a pirataria. Na sessão realizada pela Comissão, em Brasília, 18 deputados participaram, sendo que três, da bancada do Amazonas, se opuseram. Segundo reportagem do portal O Globo, os políticos alegaram que empresas de Manaus, produtoras e distribuidoras de CDs e DVDs, podem ser prejudicadas pela medida.
Músicos e compositores também estiveram presentes no evento para apoiar a causa. Entre eles, estavam Jorge Vercilo, Sérgio Reis, Ivo Meirelles, Di Ferrero, do NX Zero, e a dupla sertaneja Gian e Giovani.
