Gravadora de The Doors e Neil Young processa Spotify em US$ 1,6 bilhão por violação de direitos autorais

Wixen Music Publishing acusa o serviço de streaming de reproduzir músicas sem licença

Redação Publicado em 03/01/2018, às 13h41 - Atualizado às 16h51

Serviço de streaming de música Spotify
Divulgação

Na última semana de 2017, a gravadora Wixen Music Publishing abriu um processo contra a empresa Spotify, alegando violação de direitos autorais. A ação, registrada no Tribunal Federal da Califórnia, acusa o serviço de streaming de reproduzir músicas de artistas como The Doors, Neil Young e Tom Petty, sem a devida licença. A gravadora, que detém os direitos de milhares de músicas, incluindo faixas dos artistas mencionados, pede pelo menos US$1,6 bilhão de indenização.

De acordo com o processo, apresentado ao tribunal dia 29 de dezembro do ano passado, o serviço de streaming mais popular do mundo não fez esforços o suficiente para conseguir licenças de várias músicas, na corrida para ser pioneiro no mercado. Além disso, a gravadora Wixen alega que a empresa sueca transferiu seu serviço de licenciamento e pagamento de royalties para a agência Harry Fox, que não estava preparada para assumir tal responsabilidade e obter todas as licenças mecânicas (direito autoral detido pelos compositores e pela gravadora). Um representante do Spotify não quis se manifestar em relação ao assunto.

Essa ação judicial não pode ser considerada uma entrada com o pé esquerdo no ano que se inicia, uma vez que o serviço já foi alvo de diversos processos ao longo de sua existência envolvendo direitos autorais.