Senado aprova cota de meia-entrada

Lei que reduz para 40% o total de ingressos que podem ser vendidos para público estudante passará agora pela Câmara dos Deputados

Da redação Publicado em 10/12/2008, às 16h17

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado brasileiro aprovou na última terça-feira, 9, a lei que reduz para 40% o total de ingressos que podem ser vendidos para estudantes em eventos culturais e esportivos no país.

A proposta, que agora vai para a Câmara dos Deputados, pretende combater a falsificação de carteirinhas de estudante e, com isso, reduzir o preço das entradas em espetáculos, cinema, museus e outras atividades culturais e esportivas. Se os deputados federais não fizerem nenhuma alteração no texto do projeto, a lei só precisara ser sancionada pelo Presidente Lula.

No texto da lei, aponta-se como facultativa a criação de um órgão fiscalizador da cota da meia-entrada. Além disso, não é aprovada nenhuma forma de isenção fiscal para os produtores dos eventos que aceitam a carteirinha de estudante, o que, em teoria, reduziria ainda mais os preços dos ingressos.

Além disso, quem comprar ingressos com carteirinha de estudante terá acesso apenas as áreas mais baratas destinadas ao público, o que pode acarretar em, por exemplo, deixar idosos de pé em shows musicais ou em jogos de futebol.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, chegou a afirmar no mês passado que estima que 80% das carteirinhas de estudante em circulação hoje no Brasil sejam falsas.