STJ afasta Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro

Na manhã desta sexta, 28, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, determinou o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro após suspeitas de fraude, especialmente na área da saúde, durante a pandemia de coronavírus. Enquanto isso, o vice-governador Cláudio Castro assume o cargo. As informações são do portal Uol.

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O Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir a prisão de Witzel, mas o ministro disse que seu afastamento, com validade inicial de 180 dias, é suficiente para cessar as supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro da qual ele é acusado. 

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"O grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em pleno pandemia da covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas, em total desprezo com o senso mínimo de humanidade e dignidade, tornando inafastável a prisão preventiva como único remédio suficiente para fazer cessar a sangria dos cofres públicos, arrefecendo a orquestrada atuação da ORCRIM", declarou.

Ao todo, a Polícia Federal cumpre, hoje, 16 mandados de prisão, seis preventivas e 10 temporárias, e 82 mandados de busca e apreensão - tudo isso em decorrência da Operação Placeno, que, segundo a Gazeta do Povo, investiga irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao estado de calamidade de saúde pública.

Em comunicado (via Uol), o MPF confirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o governador Wilson Witzel, sua esposa, a primeira-dama Helena Witzel, e mais sete pessoas: Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.

O "caso de pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel" e os "pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório da primeira-dama" são os principais objetos de denúncia.

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Em nota (também via Uol), a defesa de Witzel declara que a decisão "desrespeita a democracia": "O Ministro Benedito [Gonçalves, do STJ] desrespeita democracia, afasta governador sem sequer ouvi-lo e veda acesso aos autos para defesa. Não se esperava tais atitudes de um Ministro do STJ em plena democracia." 

Em reunião com representantes de permissionários de vans intermunicipais, anunciei um novo decreto proibindo que órgãos fiscalizadores multem e apreendam veículos que desembarcarem passageiros durante o percurso. pic.twitter.com/EbGFvwHhJt

— Wilson Witzel (@wilsonwitzel) June 30, 2020

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