Spotify pode pagar U$36 milhões por uso indevido de músicas do Eminem; entenda

A plataforma de streaming tem transmitido mais de 200 músicas sem autorização

Redação Publicado em 22/08/2019, às 12h46

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Eminem (Foto: Evan Agostini / AP)

O Eight Mile Style, responsável pelo catálogo de músicas do rapper Eminem, abriu um processo contra o Spotify por violação de direitos autorais. A alegação é de que o serviço de streaming não tem a licença para transmitir mais de 200 músicas do rapper, incluindo os sucessos "Lose Yourself" e "Stan". 

Segundo o The Hollywood Reporter, o processo foi aberto na última quarta, 21, pelo advogado Richard Busch, conhecido pelo famoso caso de Marvin Gaye contra Robin Thicke e Pharrell pela canção "Blurred Lines".

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Eminem não está envolvido no processo e, de acordo com o The Verde, o rapper e o restante de sua equipe estão "tão surpresos quanto qualquer outra pessoa". 

No total, o Spotify não possui licença de 243 músicas do Eminem e continuou a hospedá-las sem pagar bilhões para o artista, devido às transmissões que as faixas acumularam. 

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Quando falamos sobre a valorização e o valor de mercado do Spotify, que chega por volta de 21 bilhões de libras (US $ 26 bilhões), a alegação ganha mais força. "Esse dinheiro chegou nos bolsos dos detentores de ações da Spotify que não só sabiam que as músicas não eram licenciadas, como optaram por operar sem a licença".

"Claramente, não compartilhar esses bilhões de dólares com os editores, compositores e o próprio Eminem, são recursos que o Spotify tem para atrair os usuários que aumentam o valor da plataforma". Leia a denúncia na íntegra aqui.

O Eight Mile Style levantou que "Lose Yourself", é "o exemplo mais notório de infração intencional do Spotify". Segundo EMS, a música foi colocada na categoria "Controle de direitos autorais" do Spotify, reservada para faixas cujo proprietário dos direitos é desconhecido. 

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Mas as afirmações publicadas do Spotify “certamente sabiam (e tinham o meio fácil de saber)” que o Eight Mile Style possuía os direitos autorais das músicas do Eminem. 

Além de ser reembolsado pelos custos e taxas legais, o Eight Mile Style busca lucros “substanciais” do Spotify que foram obtidos com o streaming das músicas, cujo valor exato será comprovado no julgamento. Ou, na falta disso, a plataforma será obrigada a pagar £ 123.630 (U$ 150.000) por música, ou £ 30.04 milhões (U$ 36,45 milhões) no total.

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