Robert Fisher abriu processo contra a banda em setembro deste ano
Redação Publicado em 24/09/2020, às 12h10
Nos últimos dois anos, o Nirvana e o o designer Marc Jacobs travam uma batalha legal a respeito de direitos autorais e sobre o uso do design do smile face da banda. Porém, recentemente, a história ganhou uma reviravolta com um artista declarar ter criado o logotipo do grupo. A informação é da Billboard.
O nome dele é Robert Fisher, designer gráfico freelancer de Woodland Hills. Ele entrou com uma moção no dia 13 de setembro deste ano para intervir no litígio federal em andamento no Distrito Central da Califórnia e afirmou ser o legítimo criador e proprietário dos direitos autorais do design.
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Desde 2018 a Nirvana LLC entrou em litígio com Jacobs desde 2018, quando processou o designer por violação de direitos autorais e de marca registrada, e alegou que ele havia usado o design do smile face como parte da linha “Bootleg Redux Grunge” sem a devida permissão.
Segundo a Billboard, os documentos legais da banda indicam que Kurt Cobain criou o smile face como um trabalho de aluguel para a Nirvana, Inc. e a banda possui um registro de direitos autorais válido para o design da camiseta que cobre a ilustração do icônico sorriso. O Nirvana disse usar o design e logotipo com copyright de "Smiley Face" continuamente desde 1992.
Por outro lado, os advogados de Marc Jacobs contestaram em documentos judiciais que o estilista se inspirou na coleção grunge de 1993 nos "looks que seus amigos usavam no centro de Manhattan e no noroeste do Pacífico na época". A equipe de Jacobs ainda admitiu nos documentos judiciais que o design de smile face foi inspirado em camisetas de shows vintage do Nirvana, mas disse que o design do rosto foi reinterpretado com as iniciais MJ como os olhos do rosto.
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Já as alegações de Robert Fisher colocam um obstáculo no processo em andamento da banda. O artista disse nos documentos judiciais estar no cargo de diretor de arte na Geffen Records quando soube que a empresa iria assinar com o Nirvana. Fisher disse que já era fã da banda e perguntou ao diretor de criação se poderia trabalhar com eles no design do próximo álbum, de acordo com o site.
Além disso, Fisher disse ter trabalhado por vários meses com a banda e Cobain no que se tornaria a capa do álbum Nevermind, e mostrou a imagem de um menino nu equato nada e tenta pegar uma nota de um dólar. Ele disse que então se tornou "a pessoa preferida do Nirvana para quase todas as necessidades de design gráfico" e que o relacionamento continuou mesmo após a morte do cantor em 1994 e depois da saída dela da Geffen em 1999.
Fisher afirma que foi em meados de 1991 foi quando ele recebeu um pedido para projetar uma camiseta para a banda com o intuito de apresentar produtos mais adequados para o varejo. O artista disse ter começado "a brincar com as variações dos rostos sorridentes que costumava desenhar no último ano no Otis College, quando a cultura ácida estava no auge".
Ele disse ter escolhido um “design com olhos em x” e acrescentou a língua apontada para o lado “como uma piscadela para a ironia que trabalhava nas costas” da camisa. Ele disse que usou uma caneta de ponta de feltro para desenhar o rosto sorridente em papel vegetal e ampliá-lo ainda mais com uma máquina Xerox. Então, Fisher teria colocado o nome da banda do Nirvana acima dele em Fonte Onyx e escolheu uma cor amarelo/ouro para impressão.
Por fim, Robert Fisher diz que o projeto é exatamente igual aquele submetido ao escritório de direitos autorais, mas ele nunca foi funcionário do Nirvana, Inc. e nunca assinou um acordo com a banda, portanto, o trabalho dele não pode ser considerado um contrato de trabalho.
"A regra dos direitos autorais é que o criador individual de uma obra deve ser considerado seu autor e proprietário original", disse Inge De Bruyn, advogado do artista. "Essa é realmente a premissa básica. 'Trabalho de contrato' como uma ficção jurídica constitui uma exceção muito limitada a essa premissa. Conforme explicado nos autos, não acreditamos que, de acordo com a lei, essa exceção se aplique aqui. E a situação é tal que se Robert não fizer valer seus direitos agora, ele corre o risco de perdê-los para sempre".
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