'Não Binarie' vira opção de gênero em certidões de nascimento do Rio de Janeiro

Após ação social, sentença emitida pela Justiça Itinerante do TJRJ permite alteração dos documentos por pessoas não binárias

Redação Publicado em 01/02/2022, às 16h52

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Protesto pela visibilidade trans, realizado em Londres, na Inglaterra (Foto: Hollie Adams / Getty Images)

Após ação social realizada pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), em novembro de 2021, as certidões de nascimento no Rio de Janeiro podem incluir o gênero “não binárie.”

A alteração no documento é dedicada a pessoas transgêneras e não binárias, as quais preferem o termo neutro por não se identificarem com o gênero masculino ou feminino. A iniciativa da DPE-RJ com a Justiça Itinerante do TJ (Tribunal de Justiça) fluminense beneficiou, até o momento, 47 pessoas.

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Apesar da requalificação civil sem necessidade de ação judicial está em vigor desde 2017, na prática, o grupo precisava recorrer ao Judiciário para obter a alteração do documento. Com a mudança, os cartórios devem alterar os registros de imediato. Antes da decisão, somente 5 pessoas não binárias no Brasil conseguiram alterar a certidão de nascimento.

Igor Sudano, uma das pessoas beneficiadas com o direito de mudar o nome e gênero no documento, compartilhou ao G1: “Era algo que nem esperava, por ser uma pauta mais recente no Brasil. Por isso, acreditei que fosse demorar muito, mas foi tudo bem rápido e fácil."