‘Prevaricação se aplica a servidor público, não a mim’, diz Bolsonaro sobre Covaxin

Após Polícia Federal abrir inquérito para investigar prevaricação de Bolsonaro em negociação da Covaxin, presidente afirmou que crime não se aplica a ele

Redação Publicado em 13/07/2021, às 09h45

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Jair Bolsonaro (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)

Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda, 12, que crime de prevaricação “não se aplicaria” a ele. Segundo a Folha, a declaração foi feita após a Polícia Federal abrir inquérito para investigar suspeita de prevaricação de Jair Bolsonaro na negociação da vacina indiana Covaxin.

O inquérito parte da denúncia do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que afirmou ter avisado Bolsonaro sobre irregularidades nas negociações da vacina indiana Covaxin, assim como a pressão sofrida pelo irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe do departamento de importação do Ministério da Saúde.

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"Primeiro, eu entendo que a prevaricação se aplica a servidor público, não se aplicaria a mim. Mas qualquer denúncia de corrupção eu tomo providência", afirmou o presidente na segunda, 12 de julho.

Segundo a Folha, a declaração de Jair Bolsonaro ocorreu em entrevista após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ao longo da argumentação, o presidente apresentou dificuldades para falar — ele tem reclamado de uma crise de soluço que duraria mais de 10 dias, segundo ele.

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"Até o do Luis Lima [Bolsonaro errou o nome de Miranda], mesmo conhecendo toda a vida pregressa dele, a vida atual dele, eu conversei com [ex-ministro da Saúde, Eduardo] Pazuello. Pazuello, tá uma denúncia aqui do deputado Luis Lima [Miranda] de que estaria algo errado acontecendo, dá para dar uma olhada? Ele viu e não tem nada de errado, já estamos tomando providência. Vamos corrigir o que está sendo feito", comentou o presidente.

Ao longo da entrevista coletiva, a denúncia de Miranda foi abordada novamente: ​"Ele [Miranda] falou comigo na véspera do meu aniversário, 20 de março se não me engano foi lá. Deixou uns papéis lá, não entrei com profundidade se era invox [invoice] ou não era, os papéis que deixou lá eu passei pra frente isso daí. Quatro meses depois ele vem com essa denúncia? Se [o governo] tivesse comprado vacina, aí tudo bem, procede. Ó comprou, pagou, superfaturada etc", disse Bolsonaro (via Folha).

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"Ou seja, não é nem prevaricou. Presidente tá incurso em crime de responsabilidade, mais grave ainda. Tudo bem, mas por que ele trouxe esse negócio pra frente se nada foi comprado? Nada foi pra frente no tocante à Covaxin, nada compramos naquele momento" continuou o presidente.

Crime de prevaricação

A prevaricação ocorre quando o funcionário público, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal (via dicionário de Oxford). Em relação ao presidente, o inquérito irá apurar se ele foi realmente informado e se tomou alguma medida a partir das informações recebidas.

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Em diversos momentos, Luis Miranda afirmou que pode provar o encontro com Bolsonaro, e não descartou existência de uma gravação. Na reunião,  o deputado teria avisado sobre as irregularidades no caso Covaxin. Ao ser questionado sobre um possível registro em áudio do encontro, o presidente afirmou que configuraria crime:

"Se houve gravação, isso é crime. Pelo amor de Deus. É a mesma coisa, pega cinco colegas, vamos bater um papo, a gente começa a falar um monte de abobrinha", disse. "Nada que eu me lembre foi tratado com ele com a ênfase que ele vem dizendo", acrescentou.

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Em seguida, Bolsonaro disse não ser possível ver tudo o que "acontece nos 22 ministérios". Quando se referiu ao Ministério da Saúde, o presidente falou: "No meu entender não aconteceu nada de errado lá."


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